Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5873/2019

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1285/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2264/2019

Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda substitutiva.

Requer aprovação de Moção de Louvor aos Policiais Militares (PMDF) Eduardo Vieira de Souza e Thiago de Alarcão Romeiro e Mendonça, pelo excelente serviço prestado ao Distrito Federal.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1285/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1285/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2264/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5873/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1115/2024

Requer inclusão, como coautores do PL 1813/2025, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Acrescenta dispositivo na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, para dispor sobre citação judicial de pacientes internados.

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para vedar o desconto de mensalidades associativas, contribuições a entidades de classe ou quaisquer valores destinados a organizações similares nos benefícios previdenciários, ainda que mediante autorização do beneficiário.

Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.

Altera a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, que regulamenta o inciso XII, parte final, da Constituição Federal de 1988, para incluir a legitimidade da autoridade aeronáutica para representar à autoridade policial ou ministerial pela interceptação telefônica de ocupantes de aeronaves em emergência e possibilitar o compartilhamento dessas informações para fins de busca e salvamento e investigação de acidentes aeronáuticos.

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, com emenda, e, no mérito, pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.

Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem a Dom José Freire Falcão, falecido em 26 de setembro de 2021.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem à educação domiciliar.

Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre Cooperação Militar entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Bahrein, assinado em Manama, em 4 de setembro de 2022.

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 427/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2641/2019

Insere dispositivo na Lei 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir a criação de pássaros em gaiola e viveiros.