Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 788/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4822/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 704/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1059/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2641/2011

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3209/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7471/2017

Tipifica como crime a prática de expulsar moradores de suas residências mediante violência, grave ameaça ou intimidação por organizações criminosas, coagir moradores a colaborar com atividades criminosas, impor cobranças ilegais a comerciantes ou famílias, utilizar monitoramento eletrônico clandestino, e altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a punição em casos de pichações que transmitam mensagens criminosas ou de apologia a facções.

Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer o aditamento do Req nº 109/2025 CTRAB, para incluir entre os convidados da Audiência Pública a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF).

Sugere ao Poder Executivo Federal a criação de Grupo de Trabalho Interinstitucional para propor alterações no Decreto nº 11.841, de 18 de dezembro de 2023, ou a edição de lei específica, a fim de disciplinar a atuação conjunta das Guardas Municipais com os demais órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal.

Requer a criação, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Grupo de Trabalho destinado a propor alterações no Decreto nº 11.841, de 18 de dezembro de 2023, e a elaborar proposta de lei específica que discipline a atuação conjunta das Guardas Municipais com os órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal.

Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Moção de Aplausos e Louvor aos policiais civis do DRACO/PI pela atuação destacada na operação em Água Branca, que neutralizou integrante do PCC e apreendeu drogas e armas, reforçando o compromisso com a segurança pública.

Dispõe sobre o PRÊMIO DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DE SEGURANÇA PÚBLICA e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.

Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso).

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1655/2022

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1725/2023

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel

Tipifica como crime a associação de tipo mafioso e reforça mecanismos de combate ao crime organizado.

Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 21/2025 contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.640/2023.

Requer aprovação de Moção de Repúdio às declarações de um professor de uma universidade pública da Bahia que, em sala de aula, defendeu a morte de políticos de direita e incitou seus alunos à violência política, afirmando que “a morte de um político de direita seria uma forma de redenção social”.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.640/2023, que “Dispõe sobre o processo e o julgamento das ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Requer a realização de audiência pública em parceria com a Comissão de Administração e Serviço Público, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 4.818, de 2025, que assegura o direito aos proventos proporcionais ou integrais aos militares estaduais que tenham cumprido os requisitos legais do sistema de proteção social dos militares, mesmo em casos de exclusão ou demissão posteriores.

Requer a realização de audiência pública em parceria com a Comissão de Trabalho, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 4.818, de 2025, que assegura o direito aos proventos proporcionais ou integrais aos militares estaduais que tenham cumprido os requisitos legais do sistema de proteção social dos militares, mesmo em casos de exclusão ou demissão posteriores.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para dispor sobre os critérios de acesso a cursos superiores custeados com recursos públicos federais, vedando processos seletivos restritos a grupos específicos por critérios ideológicos, associativos ou partidários.

Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para proteger crianças e adolescentes de serem incluídos como sócios em sociedades empresárias sem autorização judicial, e para estabelecer a responsabilidade dos pais ou responsáveis legais em casos de fraude ou má-fé.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de Domínio de Cidades, e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos).

Emenda Supressiva ao Substitutivo apresentado ao PL nº 3.899/2012

Requer a constituição de Grupo de Trabalho no âmbito das Comissões de Administração e Serviço Público, e da Comissão de Trabalho, destinado a analisar, debater e propor soluções legislativas sobre a proteção previdenciária dos militares estaduais (policiais e bombeiros) demitidos ou excluídos de suas corporações, mesmo após o cumprimento dos requisitos legais e contributivos ao Sistema de Proteção Social dos Militares.

Requerimento de Votação Nominal - PL 10575/2018

Requerimento de Votação Nominal - PL 3550/2015

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2379/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2394/2025