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Apuração Brasil
Carlos Henrique Gaguim
Câmara · UNIÃO-TO

Projetos e propostas

  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.

    Apresentada em 04/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.

    Apresentada em 04/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 04/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.

    Apresentada em 03/04/2023 · Arquivada
  • RCP 4/2023coautor

    Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)

    Apresentada em 03/04/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi

    Apresentada em 31/03/2023 · Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturas
  • Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).

    Apresentada em 30/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.

    Apresentada em 30/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa.

    Apresentada em 30/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.

    Apresentada em 30/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.

    Apresentada em 29/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.

    Apresentada em 29/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.

    Apresentada em 28/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

    Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada
  • A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

    Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.

    Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.

    Apresentada em 27/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.

    Apresentada em 27/03/2023 · Arquivada
  • Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.

    Apresentada em 27/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.

    Apresentada em 27/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 17º Aniversário da Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340/2006.

    Apresentada em 27/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.

    Apresentada em 27/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.

    Apresentada em 24/03/2023 · Arquivada
  • Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada
  • Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada
  • Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.

    Apresentada em 23/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Lions Clube Internacional.

    Apresentada em 23/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.

    Apresentada em 22/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • Denomima “Ponte Senador João Ribeiro” a ponte sobre o rio Tocantins, na BR-153/PA/TO, que interliga as cidades de Xambioá/TO e São Geraldo do Araguaia/PA.

    Apresentada em 22/03/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do professor Olavo de Carvalho.

    Apresentada em 21/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção.

    Apresentada em 21/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia de Conscientização da Responsabilidade de Gestores Públicos.

    Apresentada em 21/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 55 (cinquenta e cinco) anos da Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE.

    Apresentada em 21/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora

    Apresentada em 20/03/2023 · Arquivada
  • Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018

    Apresentada em 17/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.

    Apresentada em 17/03/2023 · Arquivada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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