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Apuração Brasil
Carlos Henrique Gaguim
Câmara · UNIÃO-TO

Projetos e propostas

  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

    Apresentada em 27/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.

    Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.

    Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 50 anos da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

    Apresentada em 27/02/2023 · Aguardando Encaminhamento
  • Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

    Apresentada em 27/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Diabetes Azul.

    Apresentada em 27/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.

    Apresentada em 24/02/2023 · Arquivada
  • Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.

    Apresentada em 24/02/2023 · Arquivada
  • Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.

    Apresentada em 24/02/2023 · Arquivada
  • Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.

    Apresentada em 23/02/2023 · Arquivada
  • Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.

    Apresentada em 23/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no mês de agosto, para celebrar o Mês da Primeira Infância.

    Apresentada em 23/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 214 anos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

    Apresentada em 23/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

    Apresentada em 23/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 167 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).

    Apresentada em 22/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Médico.

    Apresentada em 17/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 458 anos da cidade do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 17/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o 17º Aniversário da Lei Maria da Penha.

    Apresentada em 17/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.

    Apresentada em 17/02/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 28 de fevereiro, em homenagem ao aniversário de 56 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

    Apresentada em 16/02/2023 · Aguardando Encaminhamento
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.

    Apresentada em 16/02/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

    Apresentada em 15/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra Violência à Mulher.

    Apresentada em 15/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.

    Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 (quarenta) anos da emancipação do Município de Maracanaú no Estado do Ceará.

    Apresentada em 15/02/2023 · Aguardando Encaminhamento
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a animes-mangás e cultura pop japonesa.

    Apresentada em 15/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a indústria de games do Brasil e aos atletas de e-sports.

    Apresentada em 15/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.

    Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada
  • Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

    Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.

    Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.

    Apresentada em 14/02/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.

    Apresentada em 14/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene, no dia 14 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.

    Apresentada em 14/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene, no dia 13 de maio de 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.

    Apresentada em 14/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • “Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”

    Apresentada em 14/02/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.

    Apresentada em 14/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Imigração Chinesa no Brasil.

    Apresentada em 14/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do centenário da passagem do excelso brasileiro, Ruy Barbosa e os 100 anos de emancipação do município.

    Apresentada em 13/02/2023 · Aguardando Encaminhamento
  • Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear a Polícia Civil do Distrito Federal, pela elucidação da maior chacina da história do Distrito Federal

    Apresentada em 13/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.

    Apresentada em 08/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Sugere ao Poder Executivo resgatar obras inacabadas de creches e escolas.

    Apresentada em 08/02/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a instituição, junto aos bancos oficiais federais, de linha de crédito com o objetivo específico de financiar a aquisição de matéria-prima e equipamentos destinados ao trabalho artesanal brasileiro.

    Apresentada em 08/02/2023 · Aguardando Resposta
  • Sugere a instituição de Política Nacional de Alfabetização Digital de Pessoas com Deficiência.

    Apresentada em 07/02/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional condicionar a aprovação de empreendimentos sociais habitacionais à apresentação de Projeto de Arborização, quando ocorrer supressão de vegetação.

    Apresentada em 07/02/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Sugere ao Poder Executivo que promova, em conjunto com o Instituto Chico Mendes, Programa de Certificação e de Promoção Ecoturística de Localidades de Céus Estrelados.

    Apresentada em 07/02/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Sugere ao Poder Executivo que promova, em conjunto com o Instituto Chico Mendes, Programa de Certificação e de Promoção Ecoturística de Localidades de Céus Estrelados.

    Apresentada em 07/02/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Sugere ao Poder Executivo a inclusão na cesta básica de absorventes femininos, tampões higiênicos, coletores menstruais e produtos semelhantes.

    Apresentada em 07/02/2023 · Aguardando Resposta
  • Sugere a criação, em parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Especial da Cultura, do Projeto “A Arte Vai à Escola”.

    Apresentada em 07/02/2023 · Aguardando Resposta
  • Sugere a criação, em parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Especial da Cultura, do Projeto “A Arte Vai à Escola”.

    Apresentada em 07/02/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Sugere que seja instituída a Política Nacional de Combate ao Crime em Área Rural.

    Apresentada em 07/02/2023 · Aguardando Resposta

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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