Projetos e propostas
Of. nº 85/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 380/2025, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 84/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 269/2025, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 83/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 196/2025, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 82/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 190/2025, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 81/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 591/2024, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 80/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 532/2024, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 79/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 503/2024, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 97/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 413/2025, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 96/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 411/2025, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 95/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 410/2025, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 94/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 409/2025, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 94/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 409/2025, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 93/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 406/2025, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 92/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 404/2025, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 91/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 403/2025, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 90/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 390/2025, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 89/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 389/2025, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 107/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 470/2025, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 106/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 463/2025, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 105/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 462/2025, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 104/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 457/2025, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 103/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 456/2025, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 102/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 446/2025, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 101/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 435/2025, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 100/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 424/2025, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 99/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 417/2025, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 98/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 416/2025, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 117/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 549/2025, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 116/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 498/2025, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 115/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 497/2025, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 114/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 495/2025, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 113/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 490/2025, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 112/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 488/2025, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 111/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 487/2025, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 110/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 486/2025, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 109/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 479/2025, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 108/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 473/2025, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 147/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 121/2022, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 58/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 502/2024, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 55/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 4.146/2020, para apreciação.
Apresentada em 17/03/2026Of. nº 76/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.531/2021, para apreciação.
Apresentada em 16/03/2026- REC 3/2026coautor
Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 4.890 de 2024.
Apresentada em 12/03/2026 - PL 1138/2026coautor
Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências
Apresentada em 12/03/2026 · Tramitando em Conjunto Dispõe sobre a transferência simbólica temporária da sede do Governo Federal para o município de Recife, no Estado de Pernambuco, na data de 6 de março de cada ano, e dá outras providências.
Apresentada em 11/03/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)- REQ 1355/2026coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Apresentada em 10/03/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Of. nº 60/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 2.213/2025.
Apresentada em 05/03/2026Of. nº 70/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 3.472/2024.
Apresentada em 05/03/2026Of. nº 69/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 9/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 3.472/2024 do SF.
Apresentada em 05/03/2026Of. nº 68/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 5.814/2023.
Apresentada em 05/03/2026Of. nº 67/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 8/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º5.814/2023 do SF.
Apresentada em 05/03/2026
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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