Projetos e propostas

Of. n.º 28/2026/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 84/2025 ao Senado Federal.

Of. nº 1/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 290/2025, para apreciação.

Of. nº 39/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 6.070/2025.

Of. nº 38/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 1/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 6.070/2025 do SF.

Of. nº 12/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 8.984/2017, para apreciação.

Of. nº 11/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 5.055/2016, para apreciação.

Of. nº 15/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.028/2022, para apreciação.

Of. nº 8/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 284/2025, em revisão.

Of. nº 7/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 172/2025, em revisão.

Of. nº 14/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 6.249/2019, para apreciação.

Of. nº 6/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 478/2024, em revisão.

Of. nº 5/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 75/2024, em revisão.

Of. nº 4/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 448/2022, em revisão.

Of. nº 13/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 10.301/2018, para apreciação.

Of. nº 03/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 695/2021, em revisão.

Of. nº 01/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 290/2025, para apreciação.

Of. nº 23/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.014/2025, para apreciação.

Of. nº 22/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.783/2025, para apreciação.

Of. nº 21/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.234/2024, para apreciação.

Of. nº 20/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.036/2024, para apreciação.

Of. nº 19/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 605/2024, para apreciação.

Of. nº 18/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 117/2024, para apreciação.

Of. nº 17/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 5.906/2023, para apreciação.

Of. nº 16/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.725/2023, para apreciação.

Of. nº 10/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 554/2025, em revisão.

Of. nº 9/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 426/2025, em revisão.

Of. nº 933/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o arquivamento do PL nº 3253/2019.

Of. nº 859/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PLP nº. 204/2025, sancionado.

Of. nº 930/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do nº. PL 4719-2020, sancionado.

Of. nº 929/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do nº. PL 6579-2019, sancionado.

Of. nº 858/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do nº. PL 3096-2024, sancionado.

Of. nº 857/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do nº. PL 2.076-2012, sancionado.

Of. n.º 856/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 79/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 855/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 69/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 854/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 68/2025 ao Senado Federal.

Of. nº 844/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 174/2025, para apreciação.

Of. nº 882/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 278/2025, para apreciação.

Of. nº 865/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 438/2025, para apreciação.

Of. nº 864/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 297/2025, para apreciação.

Of. nº 863/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 174/2025, para apreciação.

Of. nº 862/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 635/2024, para apreciação.

Of. nº 861/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 600/2024, para apreciação.

Of. nº 843/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 261/2025, para apreciação.

Of. nº 842/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 601/2024, para apreciação.

Of. nº 841/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 442/2024, para apreciação.

Of. nº 798/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 8.055/2017, para apreciação.

Of. nº 797/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 4.334/2016, para apreciação.

Of. nº 796/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 4.314/2016, para apreciação.

Of. nº 795/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3.483/2015, para apreciação.

Of. nº 794/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.576/2015, para apreciação.