Projetos e propostas

Of. nº 850/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.660/2023, para apreciação.

Of. nº 849/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.905/2023, para apreciação.

Of. nº 848/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.661/2023, para apreciação.

Of. nº 846/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 10.674/2018, para apreciação.

Of. nº 845/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do Substitutivo ao PL n. 6.014/2013, para apreciação.

Of. nº 886/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 9.853/2018, para apreciação.

Of. nº 885/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.973/2015, para apreciação.

Of. nº 884/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 6.176/2013, para apreciação.

Of. nº 873/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 415/2025, para apreciação.

Of. nº 872/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 6.223/2023, para apreciação.

Of. nº 871/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 4.962/2023, para apreciação.

Of. nº 870/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.533/2023, para apreciação.

Of. nº 869/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 20/2023, para apreciação.

Of. nº 868/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 862/2022, para apreciação.

Of. nº 867/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3.494/2020, para apreciação.

Of. nº 907/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 135/2019, para apreciação.

Of. nº 906/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1264/2011, para apreciação.

Of. nº 894/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.558/2024, para apreciação.

Of. nº 893/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.990/2024, para apreciação.

Of. nº 892/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.327/2024, para apreciação.

Of. nº 891/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 5.306/2023, para apreciação.

Of. nº 890/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.362/2022, para apreciação.

Of. nº 889/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.413/2021, para apreciação.

Of. nº 888/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 4.417/2019, para apreciação.

Of. nº 887/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.569/2019, para apreciação.

Of. nº 918/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 5.808/2023, para apreciação.

Of. nº 917/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 5.310/2023, para apreciação.

Of. nº 916/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 5.102/2023, para apreciação.

Of. nº 915/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 4.033/2023, para apreciação.

Of. nº 914/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3.601/2023, para apreciação.

Of. nº 913/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 841/2023, para apreciação.

Of. nº 911/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.244/2021, para apreciação.

Of. nº 910/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n.1.257/2021, para apreciação.

Of. nº 909/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.095/2020, para apreciação.

Of. nº 908/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3.311/2019, para apreciação.

Of. nº 935/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PLP n. 108/2024.

Of. nº 934/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 74/2025 de envio à sanção presidencial do PLP n.º 108/2024 do Poder Executivo.

Of. nº 735/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3.401/2023, para apreciação.

Of. nº 925/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 35/2021, para apreciação.

Of. nº 924/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.376/2025, para apreciação.

Of. nº 923/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.164/2025, para apreciação.

Of. nº 922/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 958/2025, para apreciação.

Of. nº 921/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.508/2024, para apreciação.

Of. nº 920/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 902/2024, para apreciação.

Of. nº 919/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 96/2024, para apreciação.

Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Of. nº 880/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 67/2025 de envio à sanção presidencial do PLP n.º 125/2022 do SF.

Of. nº 874/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 64/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 5.386/2023 do SF.

Of. nº 793/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 2.787/2011.

Of. nº 792/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 62/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 2.787/2011 do SF.