Projetos e propostas

Of. nº 784/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 3.650/2023.

Of. nº 780/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 5.289/2019.

Of. nº 779/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 59/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º5.289/2019 do SF.

Of. nº 901/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 71/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 2.490/2022 do SF.

Of. nº 900/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 4.107/2019.

Of. nº 899/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 70/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 4.107/2019 do SF.

Of. nº 898/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 69/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 935/2022 do SF.

Of. nº 897/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 935/2022.

Of. nº 896/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 68/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 1.521/2023 do SF.

Of. nº 895/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 1.521/2023.

Of. nº 877/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 1.456/2022.

Of. nº 876/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 65/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 1.456/2022 do SF.

Of. nº 875/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 5.386/2023.

Of. nº 932/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PLP n. 163/2025.

Of. nº 931/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 73/2025 de envio à sanção presidencial do PLP n.º 163/2025 da CD.

Of. nº 881/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PLP n. 125/2022.

Of. nº 880/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 67/2025 de envio à sanção presidencial do PLP n.º 125/2022 do SF.

Of. nº 879/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 4.497/2024.

Of. nº 878/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 66/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 4.497/2024 da CD.

Of. nº 783/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 61/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 3.650/2023 do SF.

Of. nº 904/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 5.881/2023.

Of. nº 903/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 72/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 5.881/2023 do SF.

Of. nº 902/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 2.490/2022.

Of. nº 912/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3.102/2022, para apreciação.

Of. nº 905/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 4/2024, para apreciação.

Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 6717/2016 que “Disciplina sobre o porte rural de arma de fogo.

Emenda 2 - Elegibilidade

Emenda - Suspensão 6 meses

Redação Final ao PRC 86/2025

Of. nº 774/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3294/2021.

Of. nº 773/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 56/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 3294/2021 do SF.

Of. nº 788/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 298/2025, para apreciação.

Of. nº 787/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 272/2025, para apreciação.

Of. nº 786/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 264/2025, para apreciação.

Of. nº 785/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 462/2024, para apreciação.

Of. nº 782/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3404/2020.

Of. nº 781/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 60/2025 de envio à sanção presidencial do PL 3.404/2020 do SF.

Of. nº 778/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3738/2021.

Of. nº 777/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 58/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 3.738/2021 DO SF.

Of. nº 776/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 5948/2023.

Of. nº 775/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 57/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º5948/2023 do SF.

Of. nº 847/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2823/2020, para apreciação.

Of. nº 736/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.179/2024, para apreciação.

Of. nº 737/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 4811/2024, para apreciação.

Of. nº 734/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 226/2022, para apreciação.

Of. nº 733/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 9.250/2017, para apreciação.

Of. nº 732/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 4.328/2016, para apreciação.

Of. nº 731/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n.º 7047/2014, para apreciação.

Of. nº 791/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 428/2025, para apreciação.

Of. nº 790/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 415/2025, para apreciação.