Projetos e propostas

Of. nº 789/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 397/2025, para apreciação.

Of. nº 840/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 1496/2021.

Of. nº 839/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 63/2025 de envio à sanção presidencial do PL n. 1496/2021 do SF.

Of. n.º 761/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 78/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 760/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 77/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 759/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 76/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 758/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 75/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 757/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 74/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 756/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 73/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 755/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 72/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 754/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 71/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 753/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 70/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 752/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 67/2025 ao Senado Federal.

Of. nº 762/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafo do PL 2263/2022.

Of. nº 772/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafo do PL 1572/2021.

Of. nº 771/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafo do PL 4937/2024.

Of. nº 770/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafo do PL 1307/2023.

Of. nº 769/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafo do PL 2345/2023.

Of. nº 767/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafo do PL 3716/2023.

Of. nº 768/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafo do PL 4767/2012.

Of. nº 766/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafo do PL 2875/2023.

Of. nº 765/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafo do PL 3212/2015.

Of. nº 764/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafo do PL 5034/2020.

Of. nº 763/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafo do PL 4150/2023.

Of. nº 751/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PLP n. 204/2025.

Of. nº 750/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 55/2025 de envio à sanção presidencial do PLP n.º 204/2025.

Of. nº 749/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n.4719/2020.

Of. nº 748/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 54/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º4719/2020 da CD.

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei n. 4471, de 2020.

Of. nº 746/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 53/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º6.579/2019 do SF.

Of. nº 747/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 6.579/2019 do SF.

Redação Final ao PRC 77/2025

Of. nº 681/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 181/2025, para apreciação.

Of. nº 678/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 522/2024, para apreciação.

Of. nº 680/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 653/2024, para apreciação.

Of. nº 666/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 505/2023, para apreciação.

Of. nº 665/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 492/2023, para apreciação.

Of. nº 676/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 518/2024, para apreciação.

Of. nº 675/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 513/2024, para apreciação.

Of. nº 674/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 509/2024, para apreciação.

Of. nº 673/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 494/2024, para apreciação.

Of. nº 672/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 493/2024, para apreciação.

Of. nº 671/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 491/2024, para apreciação.

Of. nº 670/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 456/2024, para apreciação.

Of. nº 669/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 452/2024, para apreciação.

Of. nº 668/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 399/2024, para apreciação.

Of. nº 667/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 129/2024, para apreciação.

Of. nº 686/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 328/2025, para apreciação.

Of. nº 685/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 265/2025, para apreciação.

Of. nº 684/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 262/2025, para apreciação.