Projetos e propostas

Of. nº 683/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 244/2025, para apreciação.

Of. nº 682/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 194/2025, para apreciação.

Of. nº 679/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 571/2024, para apreciação.

Of. nº 677/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 521/2024, para apreciação.

Of. nº 744/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 288/2025, para apreciação.

Of. nº 743/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 257/2025, para apreciação.

Of. nº 742/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 698/2024, para apreciação.

Of. nº 741/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 692/2024, para apreciação.

Of. nº 740/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 669/2024, para apreciação.

Of. nº 739/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 409/2024, para apreciação.

Of. nº 738/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 237/2022, para apreciação.

Of. nº 689/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 422/2025, para apreciação.

Of. nº 688/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 419/2025, para apreciação.

Of. nº 687/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 412/2025, para apreciação.

Of. nº 690/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 238/2007, para apreciação.

Of. nº 745/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 556/2025, para apreciação.

Of. nº 700/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.301/2023, para apreciação.

Of. nº 699/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.212/2023, para apreciação.

Of. nº 698/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.194/2023, para apreciação.

Of. nº 697/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.447/2022, para apreciação.

Of. nº 695/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3.039/2021, para apreciação.

Of. nº 694/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 4.395/2020, para apreciação.

Of. nº 693/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 5.360/2019, para apreciação.

Of. nº 692/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 4.542/2016, para apreciação.

Of. nº 691/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3.082/2015, para apreciação.

Of. nº 690/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do Substitutivo da CD ao PL n. 238/2007, para apreciação.

Of. nº 710/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 346/2024, para apreciação.

Of. nº 709/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 198/2024, para apreciação.

Of. nº 708/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 45/2024, para apreciação.

Of. nº 707/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 6.105/2023, para apreciação.

Of. nº 706/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 5.782/2023, para apreciação.

Of. nº 705/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 4.978/2023, para apreciação.

Of. nº 704/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.997/2023, para apreciação.

Of. nº 703/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.979/2023, para apreciação.

Of. nº 702/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.348/2023, para apreciação.

Of. nº 701/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.185/2023, para apreciação.

Of. nº 728/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.445/2024, para apreciação.

Of. nº 719/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 357/2025, para apreciação.

Of. nº 718/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.990/2024, para apreciação.

Of. nº 717/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.896/2024, para apreciação.

Of. nº 716/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.790/2024, para apreciação.

Of. nº 715/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.727/2024, para apreciação.

Of. nº 714/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.572/2024, para apreciação.

Of. nº 713/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.412/2024, para apreciação.

Of. nº 712/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 949/2024, para apreciação.

Of. nº 711/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 824/2024, para apreciação.

Sugere ao Poder Executivo a regulamentação da metodologia unificada da avaliação biopsicossocial prevista no art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Of. nº 729/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 52/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º6.256/2019 da CD.

Of. nº 730/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 6.256/2019.

Recurso contra Arquivamento da Representação 22/2025, proposta contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP)