Projetos e propostas

Solicita informações ao Senhor Ministro da Casa Civil da Presidência da República, sobre informações relativas às nomeações de pessoas para cargos em conselhos de estatais e empresas públicas.

Requer informações ao Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, sobre os convênios celebrados pelo INSS e objeto de fraude a aposentados e pensionistas.

Requer inclusão, como coautores do PL 1813/2025, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.297/2024 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3.045/2019.

Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).

Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, acerca do Pregão Eletrônico nº 90008/2025 – UASG 120001, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios industrializados destinados à Seção de Subsistência do Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER).

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para vedar o desconto de mensalidades associativas, contribuições a entidades de classe ou quaisquer valores destinados a organizações similares nos benefícios previdenciários, ainda que mediante autorização do beneficiário.

Proposta de Fiscalização e Controle para que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), apure suspeitas de irregularidades na organização do evento COP30 e na contratação da OEI.

Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, em relação a justificativa oficial do asilo diplomático concedido pelo governo brasileiro, a ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos a respeito do asilo diplomático concedido pelo governo brasileiro, a ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia.

Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre a concessão de asilo à ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia.

Requer a aprovação de Moção da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional pela revogação do Decreto-Lei nº 36, de 28 de março de 2025, do governo da Itália, que altera, de forma abrupta e restritiva, a legislação sobre cidadania italiana, impactando negativamente a comunidade ítalo-brasileira.

Requer informações a Casa Civil da Presidencia da República, sobre a gestão econômico-financeira das empresas estatais federais entre os anos de 2023 e 2025.

Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre cargos comissionados existentes nos ministérios, em dezembro de 2022 e dezembro de 2024

Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, sobre a perseguição promovida pela Universidade de Brasilia - UNB contra a liberdade de expressão de estudantes de direita.

Altera a Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, para dispor sobre a sub-rogação automática de créditos e garantias em casos de falência, liquidação extrajudicial ou intervenção em instituição financeira agente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, da Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME ou da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP.

Altera a Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, para dispor sobre a sub-rogação automática de créditos e garantias em casos de falência, liquidação extrajudicial ou intervenção em instituição financeira agente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, da Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME ou da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP.

Altera a Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, para dispor sobre a sub-rogação automática de créditos e garantias em casos de falência, liquidação extrajudicial ou intervenção em instituição financeira agente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, da Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME ou da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP.

Altera a Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, para dispor sobre a sub-rogação automática de créditos e garantias em casos de falência, liquidação extrajudicial ou intervenção em instituição financeira agente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, da Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME ou da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP.

Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela aprovação.

Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para monitorar e fiscalizar os preparativos, a realização e a prestação de contas do evento COP30.

Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para prorrogar até 2030 o prazo de exigência de identificação georreferenciada para desmembramento, parcelamento, remembramento ou transferência de imóveis rurais com área inferior a 25 hectares.

Requer do Ministério da Defesa, informações acerca do sigilo na divulgação de lista de passageiros de voos da FAB emprestados a membros do STF.

Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela aprovação.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4884/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4884/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 72/2025 CSPCCO

Solicita realização de Audiência Pública para discutir o “Combate a Crimes Cibernéticos contra Crianças e Adolescentes”.

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1327/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 386/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 7812/2017-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 7812/2017

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 78/2015-Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 78/2015

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3547/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3547/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 386/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 386/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3547/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 13/2025 CFT-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 13/2025 CFT

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 12/2025 CFT-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 12/2025 CFT

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 15/2025 CFT-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 15/2025 CFT

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 78/2015-Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 78/2015

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3547/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3547/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 13/2025 CFT-Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 13/2025 CFT

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 7812/2017-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 7812/2017

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 15/2025 CFT-Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 15/2025 CFT

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 386/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 386/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3547/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1327/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 386/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 78/2015

Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 13/2025 CFT