Projetos e propostas
Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 15/2025 CFT
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 12/2025 CFT
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 78/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 78/2015
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 386/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 386/2023
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3547/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3547/2023
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1327/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1327/2024
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7812/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7812/2017
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3547/2023
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1327/2024
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 386/2023
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7812/2017
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 78/2015
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 15/2025 CFT-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 15/2025 CFT
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 12/2025 CFT-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 12/2025 CFT
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 13/2025 CFT-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 13/2025 CFT
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 15/2025 CFT
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 13/2025 CFT
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 12/2025 CFT
Apresentada em 02/04/2025- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 149/2003
Apresentada em 01/04/2025 Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2658/2022
Apresentada em 01/04/2025Requer informações ao Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, sobre a licitação para contratação de serviços de publicidade para os Correios.
Apresentada em 31/03/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, sobre a não divulgação dos dados referentes ao SAEB de 2023.
Apresentada em 31/03/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSusta as Resoluções nº 252, de 16 de outubro de 2024, e nº 262, de 20 de março de 2025, do CONANDA que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia de seus direitos e a criação de Grupo de Trabalho para sua implementação.
Apresentada em 28/03/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)- REQ 1190/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.
Apresentada em 27/03/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer informações à Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, sobre edição das Resoluções nº 252/2024 e 262/2025 do Conanda.
Apresentada em 27/03/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita esclarecimentos à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, acerca da memória de cálculo que gerou valores da Medida Provisória nº 1.289/2025
Apresentada em 27/03/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, acerca de informações financeiras da empresa pública Correios.
Apresentada em 26/03/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3914/2023
Apresentada em 25/03/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3914/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3914/2023
Apresentada em 25/03/2025 · Aguardando Providências InternasParecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 25/03/2025- PL 1202/2025coautor
Estabelece requisitos para a indicação de representantes nacionais para órgãos de cúpula de empresas supranacionais de cujo capital social o Estado brasileiro participe.
Apresentada em 25/03/2025 · Aguardando Parecer - PL 1201/2025coautor
Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para estabelecer requisitos de transparência e controle para a celebração de parcerias em território brasileiro entre organizações da sociedade civil e empresas supranacionais de cujo capital social o Estado brasileiro participe.
Apresentada em 25/03/2025 · Aguardando Parecer Solicita esclarecimentos à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, acerca da memória de cálculo que gerou valores da Medida Provisória nº 1.289/2025.
Apresentada em 24/03/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer Moção de Repúdio as declarações do senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, de que “a polícia prende mal e o judiciário é obrigado a soltar”.
Apresentada em 24/03/2025 · ArquivadaRequer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Enrique Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre o cancelamento de acordos de cooperação técnica mantidos entre os Ministérios Públicos estaduais com as Polícias Federal e Rodoviária Federal e sobre suas recentes declarações.
Apresentada em 24/03/2025 · ArquivadaRequer informações ao Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina dos atuais 27% para 30%.
Apresentada em 24/03/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRedação Final do PL 560/22
Apresentada em 20/03/2025Requer informações do Senhor Ministro do Transporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN, sobre a regulamentação da carona compartilhada no Brasil.
Apresentada em 19/03/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoParecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/03/2025- PEC 11/2025coautor
Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.
Apresentada em 18/03/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira, sobre o redirecionamento de R$ 750 milhões do orçamento para agricultura familiar.
Apresentada em 18/03/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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