Projetos e propostas

Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 27/2024-Requerimento de Adiamento da Votação

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2812/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2812/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 27/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2812/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Adiamento da Discussão

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 27/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão

Requer a realização de Sessão Extraordinária virtual da Câmara dos Deputados, com pauta exclusiva para imediata deliberação dos Projetos de Lei nº 2.858/2022, nº 4.754/2016 e nº 658/2022.

Moção de Solidariedade ao Ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em razão de alegada perseguição política e de seus impactos na ordem e segurança públicas nacionais.

Requer informações ao Ministro da Advocacia-Geral da União, Sr. Jorge Messias, sobre os pagamentos de honorários de sucumbência realizados por meio do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA).

Requer informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre o eventual uso de perfis automatizados ("bots") para impulsionar a narrativa digital de que o aumento de tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos ao Brasil é de responsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Dá nova redação à MPV 1304/2025

Dá nova redação à MPV 1304/2025

Dá nova redação à MPV 1304/2025

Dá nova redação à MPV 1304/2025

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca do andamento das investigações relacionadas ao desvio de aproximadamente R$ 2 bilhões do sistema de ordens de pagamento do Banco Central do Brasil.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3640/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2658/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1329/2024

Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4671/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4432/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5014/2023

Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos

Requerimento de Votação Nominal - PEC 18/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 18/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 18/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 18/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 18/2025

Votação Nominal do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos-Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 18/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 18/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 18/2025

Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 18/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 18/2025

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, sobre as tratativas relacionadas à Itaipu Binacional.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1484/2023

Altera a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013 – Lei do Minuto Seguinte, para dispor sobre o atendimento às vítimas de violência sexual nos Institutos Médico-Legais e em serviços de perícias oficiais.

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o direito de vítimas de violência doméstica e familiar ao acesso facilitado e imediato às informações sobre o histórico penal de seus agressores, na forma que especifica.

Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a redistribuição do PL nº 692/2025 e apensados para análise da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

EMENDA DE PLENÁRIO

Revoga dispositivos da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, oriundos do Projeto de Lei nº 576, de 2021, que inserem obrigações de contratação compulsória de fontes energéticas específicas, por serem estranhos ao objeto original da proposição, e que geram impactos negativos à modicidade tarifária, à livre iniciativa, à liberdade econômica e à sustentabilidade do setor elétrico.