Projetos e propostas

Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que aprovou o Projeto de Lei n° 364, de 2019, que Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3299/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 709/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 709/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 709/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 709/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4451/2019

Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4381/2023 que “Regulamenta sobre procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências, nas hipóteses de medidas protetivas de urgência previstas na Lei n.º 11.340/2006 e Decreto 11.431/2023.”

Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4347/2021 que “Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI”

Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no PL 3514/2019 que “Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.”

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 4.623, de 2019, que dispõe sobre a conservação, a restauração e o uso sustentável do bioma Caatinga.

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10493/2018

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6903/2017

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6903/2017

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 8262/2017

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1751/2015

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1751/2015

Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 108/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 231/2019

Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 231/2019

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4183/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4154/2019 (Nº Anterior: PLS 35/2018)

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4154/2019 (Nº Anterior: PLS 35/2018)

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3078/2021

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4451/2019

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4720/2016

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4154/2019 (Nº Anterior: PLS 35/2018)

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 108/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 108/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4183/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 8262/2017

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10493/2018

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4451/2019

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4183/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4183/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4720/2016

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2336/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2336/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021

Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4347/2021 que “Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras IndígenasPNGATI

Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 3514/2019 que “Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.”

Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4381/2023 que “Regulamenta sobre procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências, nas hipóteses de medidas protetivas de urgência previstas na Lei n.º 11.340/2006 e Decreto 11.431/2023.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3299/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 676/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Inversão da Pauta

Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2003, para que a CCJC se pronuncie também sobre seu mérito.