Projetos e propostas
Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o ingresso, acompanhamento, avaliação e revisão, do programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico e médio de estudantes negros (pretos e pardos), quilombolas, indígenas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, e dá outras providências.
Apresentada em 15/04/2024Requerimento de Inversão da Pauta
Apresentada em 09/04/2024- REQ 940/2024coautor
Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2023.
Apresentada em 03/04/2024 · Tramitação Finalizada Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto Ferrogrão (EF-170), que visa construir novo corredor ferroviário de exportação de grãos no Arco Logístico Norte brasileiro, interligando os municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA
Apresentada em 02/04/2024 · ArquivadaRequer a realização de audiência pública para tratar da regularização da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Apresentada em 02/04/2024 · ArquivadaRequer a realização de Audiência Pública em razão do lançamento do Observatório de Florestas Públicas, de iniciativa do Movimento Amazônia em Pé, junto ao Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
Apresentada em 02/04/2024 · ArquivadaRequer a realização de Audiência Pública a debater as violências nos territórios indígenas e sua relação com a Lei do Genocídio Indígena (14.701/2023).
Apresentada em 02/04/2024 · ArquivadaRequer a realização de Audiência Pública para debater o tema da insegurança alimentar e nutricional em retomadas indígenas e a relação com a pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil.
Apresentada em 01/04/2024 · Arquivada- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 66/2024 CE
Apresentada em 27/03/2024 - RPD 53coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Apresentada em 27/03/2024 - RPD 23coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10273/2018
Apresentada em 27/03/2024 - RPD 21coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2026/2021
Apresentada em 27/03/2024 - RPD 8coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021
Apresentada em 27/03/2024 - RPD 15coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3034/2021
Apresentada em 27/03/2024 - RPD 10coautor
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2168/2021
Apresentada em 27/03/2024 - RPD 9coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 27/03/2024 - RPD 13coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3034/2021
Apresentada em 26/03/2024 - RPD 19coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10273/2018
Apresentada em 26/03/2024 - RPD 17coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2026/2021
Apresentada em 26/03/2024 - RPD 50coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Apresentada em 26/03/2024 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.
Apresentada em 20/03/2024 · Aguardando Providências Internas- RPD 16coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10273/2018
Apresentada em 20/03/2024 - RPD 11coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 464/2022
Apresentada em 20/03/2024 - RPD 15coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10273/2018
Apresentada em 20/03/2024 - RPD 10coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 464/2022
Apresentada em 20/03/2024 - RPD 11coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2663/2023
Apresentada em 20/03/2024 - RPD 42coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 364/2019
Apresentada em 20/03/2024 - RPD 10coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2663/2023
Apresentada em 20/03/2024 - RPD 39coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 364/2019
Apresentada em 20/03/2024 Requerimento de Inversão da Pauta
Apresentada em 20/03/2024- DTQ 1coautor
Destaque para Votação em Separado - PL 364/2019
Apresentada em 19/03/2024 - RPD 14coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 19/03/2024 - RPD 13coautor
Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 19/03/2024 - RPD 12coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 19/03/2024 - RPD 13coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 19/03/2024 - RPD 12coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 19/03/2024 - RPD 11coautor
Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 19/03/2024 - RPD 34coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 19/03/2024 - RPD 29coautor
Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 19/03/2024 - RPD 46coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 19/03/2024 - RPD 45coautor
Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 19/03/2024 - RPD 26coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 19/03/2024 - RPD 44coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Apresentada em 19/03/2024 - RPD 8coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 464/2022
Apresentada em 19/03/2024 - RPD 4coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10273/2018
Apresentada em 19/03/2024 - RPD 25coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 364/2019
Apresentada em 19/03/2024 - RPD 11coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4502/2019
Apresentada em 19/03/2024 - RPD 8coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2663/2023
Apresentada em 19/03/2024 - RPD 12coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2026/2021
Apresentada em 19/03/2024 - RPD 10coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3034/2021
Apresentada em 19/03/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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