Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao centenário do Conselho de Administração de Recursos Fiscais – CARF

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Altera a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para adequar a legislação dos servidores das Agências Reguladoras federais à Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, de forma a adequar o conflito de interesse das carreiras.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2018/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 320/2022

Requeremos a coautoria do Requerimento de Constituição de Comissão Externa nº 2978/2024.

Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar o desastre envolvendo avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas ocorrido na tarde desta sexta-feira, 9 de agosto de 2024.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos atletas brasileiros medalhistas nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris em 2024.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Profissional de Educação Física.

Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela rejeição.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2018/2022

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 18/2020, que Institui o mês de Maio como "Mês Ouro", mês de conscientização sobre a família como o berço da saúde, do fortalecimento dos vínculos familiares e da promoção da convivência familiar.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Requer inclusão de coautoria ao PL 1904/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2352/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2352/2023

Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre a incorporação da capacidade de recepção da frequência estendida aos aparelhos destinados à recepção de ondas do tipo FM.

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação deste, do PL 634/2020, e do PL 2976/2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Requer a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, para prestar esclarecimentos sobre a demora no envio de mensagens presidenciais relativas aos atos de outorga e de renovação de outorga de serviços de radiodifusão e os processos de radiodifusão pendentes de deliberação por parte da Casa Civil.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1354/2021

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.