Projetos e propostas

Requer urgência para apreciação imediata do PL 598/2023, que classifica a fibromialgia como deficiência para todos os fins legais e dispõe sobre o tratamento da doença fornecido pelo Sistema Único de Saúde.

Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.

Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.

Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 13/2024 CCJC

Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre a nulidade absoluta em atos de registro no âmbito das organizações religiosas.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1937/2023

Requer a desapensamento do Projeto de Lei nº 760, de 2024 (e seus apensados), do Projeto de Lei 2.304, de 2022.

Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3299/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Requer a inclusão de coautoria no PL n° 1.272/2024.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3299/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 676/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Dispõe sobre a participação ativa dos Municípios e Distrito Federal, visando ao melhor interesse local e mediante anuência, no procedimento prévio à contratação e durante a vigência de concessão para a prestação de serviços de distribuição de energia elétrica, e prevê a delegação, aos Municípios, da atividade complementar de fiscalização dos referidos serviços no âmbito dos respectivos territórios municipais.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Esta Lei altera o Código Civil e o Código Penal para assegurar a todos a dignidade da pessoa humana, valorizar a vida do feto na concepção, modernizando a proibição legal de Aborto com a isenção de punibilidade da mulher e dá outras providências.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2352/2023

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.