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Apuração Brasil
Chico Alencar
Câmara · PSOL-RJ

Projetos e propostas

  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023

    Apresentada em 04/06/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2352/2023

    Apresentada em 04/06/2024
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2352/2023

    Apresentada em 04/06/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 45/2023 (Fase 1 - CD)

    Apresentada em 04/06/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 45/2023 (Fase 1 - CD)

    Apresentada em 04/06/2024
  • Requerimento de Votação Nominal - PEC 45/2023 (Fase 1 - CD)

    Apresentada em 04/06/2024
  • Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 45/2023 (Fase 1 - CD)

    Apresentada em 04/06/2024
  • Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 45/2023 (Fase 1 - CD)

    Apresentada em 04/06/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 45/2023 (Fase 1 - CD)

    Apresentada em 04/06/2024
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 45/2023 (Fase 1 - CD)

    Apresentada em 04/06/2024
  • Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    Apresentada em 29/05/2024
  • Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

    Apresentada em 29/05/2024
  • Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    Apresentada em 29/05/2024
  • Dispõe sobre a remissão total de dívidas de agricultores familiares e cooperativas de agricultores familiares em municípios do Estado do Rio Grande do Sul impactados por calamidade pública.

    Apresentada em 28/05/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REC 2/2024

    Apresentada em 28/05/2024
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REC 2/2024

    Apresentada em 28/05/2024
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 3/2023

    Apresentada em 28/05/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 3/2023

    Apresentada em 28/05/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

    Apresentada em 28/05/2024
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

    Apresentada em 28/05/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 238/2019

    Apresentada em 28/05/2024
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 238/2019

    Apresentada em 28/05/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021

    Apresentada em 28/05/2024
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021

    Apresentada em 28/05/2024
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022

    Apresentada em 28/05/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão

    Apresentada em 28/05/2024
  • Requerimento de Votação Nominal - PL 4609/2020

    Apresentada em 28/05/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação

    Apresentada em 28/05/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4609/2020

    Apresentada em 28/05/2024
  • Requerimento de Adiamento da Discussão

    Apresentada em 28/05/2024
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4609/2020

    Apresentada em 28/05/2024
  • Requerimento de Adiamento da Votação

    Apresentada em 28/05/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023

    Apresentada em 28/05/2024
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023

    Apresentada em 28/05/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022

    Apresentada em 28/05/2024
  • Requerimento de Votação Nominal - PL 2063/2022

    Apresentada em 28/05/2024
  • Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2063/2022

    Apresentada em 28/05/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2063/2022

    Apresentada em 28/05/2024
  • Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2063/2022

    Apresentada em 28/05/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2063/2022

    Apresentada em 28/05/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2352/2023

    Apresentada em 28/05/2024
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2352/2023

    Apresentada em 28/05/2024
  • Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

    Apresentada em 27/05/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

    Apresentada em 27/05/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
  • Requer, nos termos regimentais, com anuência da autora, a inclusão na coautoria do PL 1908/2024.

    Apresentada em 24/05/2024 · Tramitação Finalizada
  • Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.

    Apresentada em 23/05/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)
  • RPD 3coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 120/2023

    Apresentada em 23/05/2024
  • RPD 2coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 120/2023

    Apresentada em 23/05/2024
  • RPD 2coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 127/2020

    Apresentada em 23/05/2024
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 127/2020

    Apresentada em 23/05/2024

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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