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Apuração Brasil
Chico Alencar
Câmara · PSOL-RJ

Projetos e propostas

  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

    Apresentada em 22/05/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - REC 2/2024

    Apresentada em 22/05/2024
  • Requerimento de Adiamento da Votação - REC 2/2024

    Apresentada em 22/05/2024
  • Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 238/2019

    Apresentada em 22/05/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 238/2019

    Apresentada em 22/05/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 238/2019

    Apresentada em 22/05/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REC 2/2024

    Apresentada em 22/05/2024
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 238/2019

    Apresentada em 22/05/2024
  • Requerimento de Adiamento da Votação - PL 238/2019

    Apresentada em 22/05/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 238/2019

    Apresentada em 22/05/2024
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REC 2/2024

    Apresentada em 22/05/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021

    Apresentada em 22/05/2024
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021

    Apresentada em 22/05/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023

    Apresentada em 22/05/2024
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023

    Apresentada em 22/05/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 3/2023

    Apresentada em 22/05/2024
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 3/2023

    Apresentada em 22/05/2024
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 218/2019

    Apresentada em 22/05/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

    Apresentada em 22/05/2024
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

    Apresentada em 22/05/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 218/2019

    Apresentada em 22/05/2024
  • Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.

    Apresentada em 21/05/2024 · Aguardando Parecer
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 218/2019

    Apresentada em 21/05/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 218/2019

    Apresentada em 21/05/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5379/2019

    Apresentada em 21/05/2024
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5379/2019

    Apresentada em 21/05/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021

    Apresentada em 21/05/2024
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021

    Apresentada em 21/05/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023

    Apresentada em 21/05/2024
  • Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 3/2023

    Apresentada em 21/05/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 3/2023

    Apresentada em 21/05/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 3/2023

    Apresentada em 21/05/2024
  • Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 3/2023

    Apresentada em 21/05/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REC 2/2024

    Apresentada em 21/05/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 3/2023

    Apresentada em 21/05/2024
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 3/2023

    Apresentada em 21/05/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 238/2019

    Apresentada em 21/05/2024
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 238/2019

    Apresentada em 21/05/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

    Apresentada em 21/05/2024
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REC 2/2024

    Apresentada em 21/05/2024
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

    Apresentada em 21/05/2024
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023

    Apresentada em 21/05/2024
  • Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.

    Apresentada em 20/05/2024 · Arquivada
  • Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para incluir novos requisitos quando do cancelamento unilateral dos planos coletivos empresariais ou por adesão de pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas com enfermidades graves, doenças raras e paralisia cerebral, e pessoas em tratamentos contínuos e especiais; e dá outras providências.

    Apresentada em 17/05/2024
  • Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul.

    Apresentada em 16/05/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
  • Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre a participação de empregados nos conselhos de administração das empresas de capital aberto ou fechado que tenham 300 empregados ou mais.

    Apresentada em 15/05/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 13/2024 CCJC

    Apresentada em 15/05/2024
  • RPD 40coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 218/2019

    Apresentada em 15/05/2024
  • RPD 51coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2352/2023

    Apresentada em 15/05/2024
  • RPD 56coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

    Apresentada em 15/05/2024

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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