Projetos e propostas
- RPD 33coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023
Apresentada em 15/05/2024 - RPD 38coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 218/2019
Apresentada em 15/05/2024 - RPD 48coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2352/2023
Apresentada em 15/05/2024 - RPD 54coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
Apresentada em 15/05/2024 - RPD 31coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023
Apresentada em 15/05/2024 - EMP 18coautor
Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Apresentada em 14/05/2024 · Aguardando Providências Internas - EMP 17coautor
Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Apresentada em 14/05/2024 · Aguardando Providências Internas - EMP 16coautor
Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Apresentada em 14/05/2024 · Aguardando Providências Internas - EMP 4coautor
Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Apresentada em 14/05/2024 · Aguardando Providências Internas - RPD 33coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 218/2019
Apresentada em 14/05/2024 - RPD 49coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
Apresentada em 14/05/2024 - RPD 32coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 218/2019
Apresentada em 14/05/2024 - RPD 43coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2352/2023
Apresentada em 14/05/2024 - RPD 48coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
Apresentada em 14/05/2024 - RPD 27coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023
Apresentada em 14/05/2024 - RPD 42coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2352/2023
Apresentada em 14/05/2024 - RPD 26coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023
Apresentada em 14/05/2024 Requer realização de audiência pública, na Comissão de Legislação Participativa, para debater a integridade da informação climática no parlamento brasileiro e os desafios para sua garantia, no âmbito da Virada Parlamentar Sustentável, que acontece de maio a junho de 2024.
Apresentada em 14/05/2024 · Arquivada- Apresentada em 13/05/2024
- REQ 1561/2024coautor
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão dos seguintes deputados e deputadas como co-autores no Projeto 1594/2024, de minha autoria, que institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção.
Apresentada em 13/05/2024 · Tramitação Finalizada Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, visando a excluir do limite de gasto com pessoal, os recursos advindos da vinculação constitucional à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, nos termos do Artigo 212-A da Constituição Federal.
Apresentada em 13/05/2024Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
Apresentada em 08/05/2024- REQ 1508/2024coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)
Apresentada em 08/05/2024 · Arquivada Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Apresentada em 08/05/2024Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do requerimento de audiência pública apresentado.
Apresentada em 08/05/2024Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma da emenda supressiva anexa.
Apresentada em 08/05/2024- PL 1647/2024coautor
Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda para vítimas da calamidade no Rio Grande do Sul no exercício financeiro corrente e dá outras providências.
Apresentada em 08/05/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 218/2019
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4272/2016
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2352/2023
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2352/2023
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1751/2015
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1751/2015
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4272/2016
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021
Apresentada em 08/05/2024- REQ 73/2024coautor
Requer a realização de audiência pública para tratar das consequências e possíveis ações a serem adotadas em relação ao desastre ambiental que ocorre no Rio Grande do Sul.
Apresentada em 07/05/2024 · Arquivada Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2073/2022
Apresentada em 07/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4272/2016
Apresentada em 07/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 218/2019
Apresentada em 07/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021
Apresentada em 07/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
Apresentada em 07/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1751/2015
Apresentada em 07/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023
Apresentada em 07/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023
Apresentada em 07/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 218/2019
Apresentada em 07/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4272/2016
Apresentada em 07/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
Apresentada em 07/05/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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