Câmara · PSOL-RJ

Projetos e propostas

RPD 37coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 12/09/2023
RPD 1coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10467/2018
Apresentada em 12/09/2023
RPD 22coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 5/2023
Apresentada em 12/09/2023
RPD 21coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 5/2023
Apresentada em 12/09/2023
RPD 14coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1933/2015
Apresentada em 12/09/2023
RPD 13coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1933/2015
Apresentada em 12/09/2023
REQ 2931/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
Apresentada em 06/09/2023 · Arquivada
RPD 13coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2021
Apresentada em 05/09/2023
RPD 12coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2021
Apresentada em 05/09/2023
RPD 34coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 05/09/2023
RPD 33coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 05/09/2023
RPD 38coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
Apresentada em 05/09/2023
RPD 37coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
Apresentada em 05/09/2023
RPD 13coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 5/2023
Apresentada em 05/09/2023
RPD 12coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 5/2023
Apresentada em 05/09/2023
CVO 2
Dispões sobre vagas reservadas a indígenas em concursos públicos
Apresentada em 04/09/2023
INC 1231/2023coautor
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Resposta
REQ 2871/2023coautor
Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada
REQ 2854/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
Apresentada em 31/08/2023 · Arquivada
EMP 1coautor
Dispõe sobre o estupro na modalidade virtual, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências Internas
RPD 4coautor
Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 30/08/2023
RPD 3coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 5/2023
Apresentada em 30/08/2023
RPD 2coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 5/2023
Apresentada em 30/08/2023
RPD 34coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
Apresentada em 30/08/2023
RPD 11coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1933/2015
Apresentada em 30/08/2023
RPD 30coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 30/08/2023
RPD 11coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2021
Apresentada em 30/08/2023
RPD 10coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1933/2015
Apresentada em 30/08/2023
RPD 10coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2021
Apresentada em 30/08/2023
RPD 29coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 30/08/2023
RPD 33coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
Apresentada em 30/08/2023
RPD 1coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 5/2023
Apresentada em 30/08/2023
RCP 5/2023coautor
Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Autorização do Despacho
RPD 32coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
Apresentada em 29/08/2023
RPD 29coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
Apresentada em 29/08/2023
RPD 21coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2575/2019
Apresentada em 29/08/2023
RPD 20coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2575/2019
Apresentada em 29/08/2023
RPD 27coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 29/08/2023
RPD 8coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2021
Apresentada em 29/08/2023
RPD 9coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1933/2015
Apresentada em 29/08/2023
RPD 26coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 29/08/2023
RPD 7coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2021
Apresentada em 29/08/2023
RPD 8coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1933/2015
Apresentada em 29/08/2023
SBT 2
Dispõe sobre a reserva de vagas a candidatos autodeclarados indígenas nos concursos públicos para provimento de cargos do magistério público na educação básica realizados em áreas de elevada concentração de povos indígenas.
Apresentada em 29/08/2023
CVO 1
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação deste, do PL 5476/2020, e do PL 2489/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 29/08/2023
REQ 2805/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada
SBT 1
Dispõe sobre a reserva de vagas para indígenas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal
Apresentada em 28/08/2023
REQ 2798/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Apresentada em 25/08/2023 · Arquivada
REQ 2746/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.
Apresentada em 23/08/2023 · Arquivada
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 5476/2020, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 23/08/2023

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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