Projetos e propostas
Requer a realização de Audiência Pública para celebrar o Dia da Medicina Tradicional Africana e debater sobre o papel fundamental que a medicina tradicional africana desempenha.
Apresentada em 21/08/2023 · ArquivadaRequeiro, nos termos do art. 117, inciso, XVIII, do Regimento Interno, que esta comissão aprove e seja registrado nos Anais da Casa voto de pesar pelo falecimento de Mãe Bernadete Pacífico.
Apresentada em 21/08/2023 · Arquivada- REQ 8/2023coautor
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os possíveis impactos da PEC 9/23 para a transparência no processo eleitoral, com a presença dos seguintes convidados: => Representante da Transparência Internacional; => Representante da Transparência Brasil; => Representante do Movimento Transparência Partidária; e => Representante da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil .
Apresentada em 18/08/2023 · Aguardando Providências Internas Estabelece parâmetros de transparência, integridade e ética pública em relação às campanhas de financiamento coletivo realizadas por agentes políticos e dirigentes partidários ou em benefício destes, e dá outras providências.
Apresentada em 17/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)- RPD 15coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3079/2015
Apresentada em 15/08/2023 - RPD 13coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2575/2019
Apresentada em 15/08/2023 - RPD 42coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015
Apresentada em 15/08/2023 - RPD 26coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1899/2021
Apresentada em 15/08/2023 - RPD 24coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1899/2021
Apresentada em 15/08/2023 - RPD 40coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015
Apresentada em 15/08/2023 - RPD 14coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3079/2015
Apresentada em 15/08/2023 - RPD 12coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2575/2019
Apresentada em 15/08/2023 - REQ 164/2023coautor
Requer a realização de Audiência Pública para homenagear a memória dos Bispos Dom José Maria Pires, Dom Helder Câmara e Dom Luciano Mendes de Almeida, que marcaram a história com trabalhos respeitáveis em prol dos direitos humanos, no Brasil.
Apresentada em 15/08/2023 · Arquivada - REQ 7/2023coautor
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os possíveis efeitos da PEC 9/23 na participação de mulheres e pessoas negras no processo eleitoral, com os seguintes convidados: => Representante do Projeto “A Tenda das candidatas”; => Representante do Movimento “Vote LGBT”; => Representante da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade; => Representante do Movimento “Mulheres Negras Decidem”; e => Luciana Lóssio – Advogada e ex-Ministra do TSE.
Apresentada em 14/08/2023 · Aguardando Providências Internas - REQ 6/2023coautor
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre financiamento de campanha de mulheres e pessoas negras e os possíveis efeitos da PEC 9/23, com os seguintes convidados: => Representante do Tribunal Superior Eleitoral; => Representante da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; => Representante do Instituto de Estudos Socioeconomicos - INESC; e => Profa. Dra. Teresa Sacchet – Universidade Federal da Bahia.
Apresentada em 14/08/2023 · Aguardando Providências Internas - REQ 2514/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.
Apresentada em 11/08/2023 · Arquivada - REQ 4/2023coautor
Solicita ao Tribunal Superior Eleitor colaboração afim de informar os valores de multa ou devolução de valores oriundos do Fundo Partidário ou do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, aplicadas aos partidos políticos por transgressão à legislação desde o ano de 2012 até 2022, que a PEC 09/2023 pretende anistiar em seu art. 4o.
Apresentada em 11/08/2023 · Aguardando Providências Internas - REQ 3/2023coautor
Solicita ao Tribunal Superior Eleitoral colaboração afim de informar os valores consolidados de multas aplicadas aos partidos políticos em virtude do desrespeito da cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de gênero e raça nas eleições de 2022 e anteriores, que a PEC 09/2023 pretende anistiar.
Apresentada em 11/08/2023 · Aguardando Providências Internas - DOC 649/2023coautor
Requer a adesão do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) na lista de assinaturas da Frente Parlamentar Mista da Educação.
Apresentada em 11/08/2023 · Arquivada - RPD 26coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
Apresentada em 09/08/2023 - RPD 39coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015
Apresentada em 09/08/2023 - RPD 35coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015
Apresentada em 09/08/2023 - RPD 16coautor
Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 3/2023
Apresentada em 09/08/2023 - RPD 15coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 3/2023
Apresentada em 09/08/2023 - RPD 13coautor
Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 09/08/2023 - RPD 10coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2575/2019
Apresentada em 09/08/2023 - RPD 9coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2575/2019
Apresentada em 09/08/2023 - RPD 31coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 81/2023
Apresentada em 09/08/2023 - RPD 30coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 81/2023
Apresentada em 09/08/2023 - RPD 24coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
Apresentada em 09/08/2023 - RPD 12coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 3/2023
Apresentada em 09/08/2023 - REQ 2/2023coautor
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os efeitos da PEC 9/23 ao anistiar multas aplicadas pela Justiça Eleitoral em decorrência do descumprimento das regras que disciplinam a cota de candidatura e de financiamento de mulheres, com a presença dos seguintes convidados: => Raquel Branquinho - Coordenadora do GT Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero da PGE/MPF; => Uma representante da Plataforma Elas no Poder; => Uma representante do Observatório de Violência Política Contra a Mulher; e => Uma representante do Instituto AzMina.
Apresentada em 08/08/2023 · Aguardando Providências Internas - REQ 1/2023coautor
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os efeitos da PEC 9/23 ao anistiar multas aplicadas pela Justiça Eleitoral em decorrência do descumprimento das regras que disciplinam o financiamento de candidaturas de pessoas negras com a presença dos seguintes convidados: => Ministro Benedito Gonçalves - Coordenador da Comissão de Promoção de Igualdade Racial do Tribunal Superior Eleitoral; => Representante da EDUCAFRO; => Representante da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB; e => Representante do Instituto Marielle Franco.
Apresentada em 08/08/2023 · Aguardando Providências Internas - RPD 29coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015
Apresentada em 08/08/2023 - RPD 27coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015
Apresentada em 08/08/2023 - RPD 6coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 183/2003
Apresentada em 08/08/2023 - RPD 5coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 183/2003
Apresentada em 08/08/2023 - RPD 28coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 86/2015
Apresentada em 08/08/2023 - RPD 21coautor
Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 08/08/2023 - RPD 27coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 86/2015
Apresentada em 08/08/2023 - RPD 4coautor
Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 183/2003
Apresentada em 08/08/2023 - RPD 3coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 465/2022
Apresentada em 08/08/2023 - RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 465/2022
Apresentada em 08/08/2023 - RPD 8coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2575/2019
Apresentada em 08/08/2023 - RPD 7coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 08/08/2023 - RPD 6coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2575/2019
Apresentada em 08/08/2023 - RPD 3coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 183/2003
Apresentada em 08/08/2023 - RPD 22coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
Apresentada em 08/08/2023 - RPD 21coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
Apresentada em 08/08/2023 - RPD 20coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 81/2023
Apresentada em 08/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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