Projetos e propostas
- RPD 19coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 81/2023
Apresentada em 08/08/2023 - RPD 18coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 81/2023
Apresentada em 08/08/2023 - REQ 2366/2023coautor
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2245 de 2023, que “Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências”.
Apresentada em 03/08/2023 · Tramitação Finalizada - RPD 5coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2575/2019
Apresentada em 02/08/2023 - RPD 4coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2575/2019
Apresentada em 02/08/2023 - RPD 20coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
Apresentada em 02/08/2023 - RPD 3coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2575/2019
Apresentada em 02/08/2023 - RPD 18coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
Apresentada em 02/08/2023 - RPD 25coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015
Apresentada em 02/08/2023 - RPD 22coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1899/2021
Apresentada em 02/08/2023 - RPD 23coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015
Apresentada em 02/08/2023 - RPD 20coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1899/2021
Apresentada em 02/08/2023 Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REP 6/2023
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REP 11/2023
Apresentada em 02/08/2023- RPD 21coautor
Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 01/08/2023 - RPD 19coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1899/2021
Apresentada em 01/08/2023 - RPD 18coautor
Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 01/08/2023 - RPD 20coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 196/2015
Apresentada em 01/08/2023 - RPD 7coautor
Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 01/08/2023 - RPD 6coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 102/2021
Apresentada em 01/08/2023 - RPD 15coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1899/2021
Apresentada em 01/08/2023 - RPD 4coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 01/08/2023 - RPD 3coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 01/08/2023 - RPD 18coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015
Apresentada em 01/08/2023 - RPD 17coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015
Apresentada em 01/08/2023 - RPD 17coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1899/2021
Apresentada em 01/08/2023 - RPD 14coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
Apresentada em 01/08/2023 - RPD 13coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
Apresentada em 01/08/2023 - RPD 15coautor
Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 01/08/2023 - RPD 22coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 86/2015
Apresentada em 01/08/2023 - RPD 21coautor
Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 01/08/2023 - RPD 2coautor
Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 01/08/2023 - RPD 16coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1842/2021
Apresentada em 01/08/2023 - RPD 18coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 86/2015
Apresentada em 01/08/2023 - RPD 1coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2575/2019
Apresentada em 01/08/2023 - REQ 158/2023coautor
Requer a realização de audiência pública para debater o tema: “Atualidade do pensamento africano e afro-brasileiro e caminhos para a implementação da Lei nº 10.639/2003."
Apresentada em 31/07/2023 · Arquivada - Apresentada em 19/07/2023
- Apresentada em 19/07/2023
- Apresentada em 19/07/2023
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 14/07/2023- REQ 2268/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS
Apresentada em 14/07/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2247/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.
Apresentada em 12/07/2023 · Arquivada - VTS 2coautor
Susta a aplicação da Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023 do Conselho Nacional de Justiça –CNJ.
Apresentada em 11/07/2023 - REQ 2239/2023coautor
Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.
Apresentada em 11/07/2023 · Arquivada - REQ 2226/2023coautor
Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.
Apresentada em 07/07/2023 · Arquivada Requer a retirada do Requerimento de Informações n.1812/2023, que solicita esclarecimentos acerca da Portaria n. 974/DPM, de 31 de março de 2023.
Apresentada em 05/07/2023 · Arquivada- REQ 2185/2023coautor
Requer a inclusão de co-autoria do PL 2601/2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Apresentada em 05/07/2023 · Tramitação Finalizada Requer informações ao Sr. Advogado Geral da União sobre a Portaria n. 974/DPM, de 31 de março de 2023.
Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Sr. Ministro de Estado de Defesa sobre a Portaria n. 974/DPM, de 31 de março de 2023.
Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 2168/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.
Apresentada em 04/07/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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