Projetos e propostas
- REQ 2167/2023coautor
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.
Apresentada em 04/07/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Defesa e ao Sr. Advogado Geral da União sobre a Portaria n. 974/DPM, de 31 de março de 2023.
Apresentada em 03/07/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)- REQ 147/2023coautor
Requer à Comissão de Educação, aprovação DE MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO aos servidores públicos da administração direta do Ministério da Educação (MEC) e em favor da implementação de políticas de valorização profissional, planos de cargos, carreiras e salários.
Apresentada em 03/07/2023 · Arquivada - REQ 2119/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.
Apresentada em 28/06/2023 · Arquivada - REQ 2090/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 23/06/2023 · Arquivada Dispõe sobre providências a serem adotadas pelas pessoas submetidas à supervisão do Coaf para o acompanhamento de operações ou propostas de operação que envolvam pessoas expostas politicamente.
Apresentada em 22/06/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)- REQ 2083/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.
Apresentada em 22/06/2023 · Arquivada - REQ 2081/2023coautor
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.
Apresentada em 22/06/2023 · Arquivada - REQ 2080/2023coautor
Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.
Apresentada em 22/06/2023 · Arquivada Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP n. 161/2015 que “Cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externas”.
Apresentada em 21/06/2023 · Aguardando EncaminhamentoRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
Apresentada em 21/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4502/2019
Apresentada em 21/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
Apresentada em 21/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1899/2021
Apresentada em 21/06/2023- RPD 31coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
Apresentada em 20/06/2023 - RPD 26coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4765/2016
Apresentada em 20/06/2023 - RPD 16coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 81/2023
Apresentada em 20/06/2023 Requer Moção de Solidariedade às famílias de Karoline Verri Alves e de Luan Augusto da Silva e à comunidade escolar do Colégio Estadual Professora Helena Kolody.
Apresentada em 20/06/2023 · ArquivadaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015
Apresentada em 20/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
Apresentada em 20/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4502/2019
Apresentada em 20/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
Apresentada em 20/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1899/2021
Apresentada em 20/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 86/2015
Apresentada em 20/06/2023- REQ 1979/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.
Apresentada em 15/06/2023 · Arquivada - PDL 170/2023coautor
Susta a Decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de 13 de junho de 2023, que aprovou o índice de reajuste máximo de 9,63% (nove vírgula sessenta e três por cento) para planos de saúde individuais e familiares, com vigência prevista para 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024.
Apresentada em 14/06/2023 · Tramitando em Conjunto Dispõe sobre a implementação do “Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo” nos estádios e nas arenas esportivas do Brasil.
Apresentada em 14/06/2023 · Tramitando em Conjunto- REQ 1949/2023coautor
Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.
Apresentada em 14/06/2023 · Arquivada - REQ 1945/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 14/06/2023 · Arquivada - REQ 1940/2023coautor
Requer a inclusão de coautoria no PL 2601/2023 de autoria do Deputado Bacelar - PV/BA.
Apresentada em 14/06/2023 · Tramitação Finalizada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 86/2015
Apresentada em 14/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 81/2023
Apresentada em 14/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015
Apresentada em 14/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1899/2021
Apresentada em 14/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3595/2021
Apresentada em 14/06/2023- RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3595/2021
Apresentada em 13/06/2023 - RPD 5coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 81/2023
Apresentada em 13/06/2023 - RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6340/2016
Apresentada em 13/06/2023 - RPD 27coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
Apresentada em 13/06/2023 - RPD 4coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 86/2015
Apresentada em 13/06/2023 Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
Apresentada em 13/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015
Apresentada em 13/06/2023- PL 2981/2023coautor
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os Camisas Negras.
Apresentada em 07/06/2023 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal - REQ 1901/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.
Apresentada em 06/06/2023 · Arquivada - REQ 1883/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.
Apresentada em 05/06/2023 · Arquivada - PL 2933/2023coautor
Tipifica o crime de ecocídio, inserindo-o na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.”.
Apresentada em 05/06/2023 · Pronta para Pauta Requer informações a Sra. Ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre a situação da página da Comissão Nacional da Verdade na rede social Facebook.
Apresentada em 02/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSubstitutivo do relator ao PL 676/2021.
Apresentada em 02/06/2023Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.131/2016, 4.511/2020, 1.527/2021, 3.559/2021, 945/2021, 3.687/2021, 3.714/2021, 7.213/2014 e 604/2021, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 02/06/2023- REQ 1862/2023coautor
Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.
Apresentada em 01/06/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Chico Alencar