Projetos e propostas

Requeiro, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria do Projeto de Lei nº 2.601 de 2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

Requer a realização de Seminário para discutir sobre a tese do Marco Temporal dentro do Parlamento.

Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 2.601/2023, de autoria dos deputados Bacelar – PV/BA, Tarcísio Motta – PSOL/RJ, Chico Alencar – PSOL/RJ, Ivan Valente – PSOL/SP, Professora Luciene Cavalcante – PSOL/SP, Luiza Erundina – PSOL/SP, Sâmia Bomfim – PSOL/SP, Fernanda Melchionna – PSOL/RS, Túlio Gadêlha – REDE/PE, Célia Xakriabá – PSOL/MG, Talíria Petrone – PSOL/RJ, Partor Henrique Vieira – PSOL/RJ, que altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco Solano Trindade.

Transforma o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, instituído pela Resolução nº 25, de 2001, e com a redação dada pela Resolução nº 2, de 2011, em Comissão de Ética Pública e Decoro Parlamentar, acrescendo, às suas atribuições, competência deliberativa própria das Comissões Permanentes da Casa.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

Estabelece o Plano Orçamentário de Metas Sociais, Ambientais e Produtivas (PLANSOL).

Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Portos e Aeroportos no âmbito da (ANAC) Agência Nacional de Aviação Civil, sobre a existência ou não da prática de “voos fantasmas” no Brasil.

Estabelece prazo de trinta meses para o reajuste das locações comerciais ou residenciais.

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

Dispõe sobre a proporção da despesa, em relação a receita, quando for apurado aumento da taxa de desocupação

Dispõe sobre a retirada das despesas com o Piso da Enfermagem dos limites dispostos no PLP nº 93/2023

Dispõe sobre a flexibilização dos parâmetros limites para as despesas

Dispõe sobre a retirada de despesas com reajuste do salário mínimo dos limites dispostos no PLP nº 93/2023

Dispõe sobre a retirada das despesas com universidades e institutos federais dos limites dispostos no PLP nº 93/2023

Dispõe sobre a retirada de despesas com projetos socioambientais dos limites dispostos no PLP nº 93/2023

Dispõe sobre a retirada dos gastos com o Programa Bolsa Família dos limites dispostos no PLP nº 93/2023

Dispõe sobre a retirada de despesas com aumento de capital de estatais não dependentes dos limites dispostos no PLP nº 93/2023

Dispõe sobre a retirada das transferências do FUNDEB dos limites dispostos no PLP nº 93

Dispõe sobre a não incidência das vedações no reajuste do Programa Bolsa Família

Requer aprovação de moção de repúdio à violência sofrida pela ativista e indigenista Neidinha Suruí, sua filha Txai Suruí, a indigenista Ivaneide Bandeira, o artista de rua Thiago Mundano e outros indígenas do povo Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia.

Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação para discussão do tema: “a importância da educação climática no Brasil no contexto de crise climática no mundo”.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4765/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4765/2016

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 364/2019

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 364/2019

Requer a retirada de assinatura do REQ n.1526/2023, que solicita em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de maio de 2023, a fim de comemorar o Dia do Defensor Público.

Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, pelas falas ofensivas, atos, omissões e crimes cometidos durante o seu mandato.

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1108/2021

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1108/2021

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4172/2021

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4563/2021

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3032/2011

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3032/2011

Requerimento de Adiamento da Votação