Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Centenário de Clóvis Moura, para o dia 10 de junho.

Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, para o dia 26 de novembro.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial da Alimentação, dia 16 de outubro.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público.

Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores.

Requer informações à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre o processo de reintegração ao serviço público dos anistiados da CBTU, cujos processos foram deferidos pela Subcomissão Setorial de Anistia, com base no comunicado do Diretor de Administração e Finanças da CBTU de 1995, referente à Instrução Normativa nº 12/1994.

Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a incineração de vacinas vencidas, incluindo detalhes sobre o planejamento de estoques, estratégias de vacinação, combate à desinformação, custos das doses descartadas e medidas preventivas adotadas para evitar novas perdas.

Requer informações à Sra. Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca da vinculação institucional do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) ao Ministério da Agricultura e Pecuária, bem como das medidas administrativas e orçamentárias para reestruturação de seu quadro de pessoal e melhoria das condições de trabalho no órgão, considerando o papel estratégico do INMET na produção de dados meteorológicos e climáticos.

Requer informações ao Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária acerca das medidas de planejamento, orçamento e distribuição de pessoal para garantir o funcionamento adequado do órgão e de seus distritos meteorológicos, considerando a relevância do INMET na geração de dados essenciais para políticas públicas de monitoramento climático e proteção civil.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à 21ª Edição do Acampamento Terra Livre.

Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de março de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações.

Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tunisiana de Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em Brasília, em 27 de abril de 2017.

Dispõe sobre a suspensão da remuneração e proventos de militares investigados por violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade, praticados durante o período da Ditadura Militar, até a prolação de decisão definitiva no processo judicial.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.

Solicita ao Poder Executivo Federal, através do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a nomeação de excedentes do último concurso do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a fim de que haja a devida recomposição do quadro de servidores da fundação.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1342/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1169/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1169/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1169/2015

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8262/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 689/2003-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 689/2003

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 689/2003

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2063/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4432/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 313/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 254/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022

Requerimento de Votação Nominal - PL 689/2003

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 689/2003-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 689/2003

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 689/2003-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 689/2003

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 689/2003-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 689/2003

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 689/2003

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1169/2015

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1169/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1169/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1169/2015

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Votação Nominal - PL 1169/2015

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1169/2015-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1169/2015