Projetos e propostas
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1169/2015
Apresentada em 10/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1169/2015-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1169/2015
Apresentada em 10/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 10/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8262/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
Apresentada em 10/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
Apresentada em 10/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1342/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019
Apresentada em 10/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019
Apresentada em 10/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4432/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
Apresentada em 10/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
Apresentada em 10/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2063/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022
Apresentada em 10/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022
Apresentada em 10/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)
Apresentada em 10/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)
Apresentada em 10/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 104/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 104/2015
Apresentada em 10/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 104/2015
Apresentada em 10/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 313/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023
Apresentada em 10/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023
Apresentada em 10/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3447/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3447/2021
Apresentada em 05/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 6098/2022)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 6098/2022)
Apresentada em 05/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3447/2021
Apresentada em 05/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 72/2023 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 72/2023 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 05/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 6098/2022)
Apresentada em 05/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 72/2023 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 05/12/2024- REQ 4771/2024coautor
Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”
Apresentada em 04/12/2024 · Arquivada - REQ 4770/2024coautor
Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a investigar o aumento da letalidade policial no Estado de São Paulo.
Apresentada em 04/12/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - Apresentada em 04/12/2024
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4379/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020
Apresentada em 04/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020
Apresentada em 04/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8262/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
Apresentada em 04/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
Apresentada em 04/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 215/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 215/2019
Apresentada em 04/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 215/2019
Apresentada em 04/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 254/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022
Apresentada em 04/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022
Apresentada em 04/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2063/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022
Apresentada em 04/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3674/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3674/2023
Apresentada em 04/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3674/2023
Apresentada em 04/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022
Apresentada em 04/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4432/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
Apresentada em 04/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
Apresentada em 04/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 313/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023
Apresentada em 04/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023
Apresentada em 04/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)
Apresentada em 04/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)
Apresentada em 04/12/2024- PL 4636/2024coautor
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever ações de vigilância, fiscalização, estudo e proteção contra a contaminação por agrotóxicos nocivos à saúde, em especial atenção aos impactos na saúde indígena.
Apresentada em 02/12/2024 · Pronta para Pauta - PLP 211/2024coautor
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para estabelecer diretrizes de política fiscal e metas de resultado primário do Governo Federal, com vistas à manutenção dos pisos constitucionais da saúde e da educação, à garantia de direitos como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial, e à proteção da política de valorização real do salário-mínimo, assegurando condições para que esta acompanhe, no mínimo, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), além de outras providências.
Apresentada em 02/12/2024 · Aguardando Designação de Relator(a) Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
Apresentada em 28/11/2024- REC 26/2024coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183, de 2023, que “dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.
Apresentada em 27/11/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 254/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022
Apresentada em 27/11/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022
Apresentada em 27/11/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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