Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3983/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3983/2024
Apresentada em 28/10/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1318/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1318/2025
Apresentada em 28/10/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1318/2025
Apresentada em 28/10/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3983/2024
Apresentada em 28/10/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4101/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4101/2024
Apresentada em 28/10/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3977/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3977/2024
Apresentada em 28/10/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3307/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3307/2024
Apresentada em 28/10/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4639/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4639/2023
Apresentada em 28/10/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1318/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1318/2025
Apresentada em 28/10/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4101/2024
Apresentada em 28/10/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3977/2024
Apresentada em 28/10/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3307/2024
Apresentada em 28/10/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4639/2023
Apresentada em 28/10/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1318/2025
Apresentada em 28/10/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4101/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4101/2024
Apresentada em 02/09/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3983/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3983/2024
Apresentada em 02/09/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4101/2024
Apresentada em 02/09/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3983/2024
Apresentada em 02/09/2026- REQ 4145/2026coautor
Requer a inclusão de coautoria ao Requerimento de Informação – RIC nº 2531, de 2026.
Apresentada em 31/08/2026 Requer que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, acerca do andamento dos estudos clínicos e dos procedimentos para uso compassivo da polilaminina no tratamento experimental de lesões medulares.
Apresentada em 31/08/2026 · Aguardando Envio ao ExecutivoRequer informações ao Ministro de Estado dos Transportes acerca dos procedimentos de coleta de amostra biológica adotados pelos laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para realização dos exames toxicológicos de larga janela necessários aos condutores das categorias A e B na obtenção de primeira habilitação e aos condutores das categorias C, D e E.
Apresentada em 26/08/2026 · Aguardando Envio ao ExecutivoDispõe que as instituições de ensino da educação infantil, públicas e privadas, que oferecem matrículas em creche deverão instalar sistemas de monitoramento em tempo real por meio de câmeras de vídeo.
Apresentada em 25/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 6019/23 e da Emenda da Comissão de Saúde.
Apresentada em 25/08/2026- REC 18/2026coautor
Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.094, de 2019
Apresentada em 13/08/2026 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4684/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4684/2025
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4684/2025
Apresentada em 12/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/08/2026- DOC 1351/2026coautor
Inclusão de Membro na Frente Parlamentar Mista Brasil-Portugal.
Apresentada em 11/08/2026 · Arquivada Requer a inclusão da Deputada Chris Tonietto como membro do Grupo Parlamentar Brasil/Portugal
Apresentada em 11/08/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRedação Final ao PL 18/2023
Apresentada em 10/08/2026 · Pronta para PautaVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 175/2007-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 175/2007
Apresentada em 15/07/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 175/2007
Apresentada em 15/07/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1880/2019
Apresentada em 15/07/2026- Apresentada em 09/07/2026
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 09/07/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4731/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4731/2024
Apresentada em 08/07/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4731/2024
Apresentada em 08/07/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2458/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2458/2025
Apresentada em 08/07/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1928/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1928/2024
Apresentada em 08/07/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 9657/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9657/2018
Apresentada em 08/07/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2458/2025
Apresentada em 08/07/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1928/2024
Apresentada em 08/07/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9657/2018
Apresentada em 08/07/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 3/2026
Apresentada em 08/07/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 758/2026
Apresentada em 01/07/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 758/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 758/2026
Apresentada em 01/07/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2373/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 01/07/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3597/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3597/2025
Apresentada em 01/07/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3597/2025
Apresentada em 01/07/2026
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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