Projetos e propostas
Redação Final ao PL 18/2023
Apresentada em 10/08/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 3391/2019
Apresentada em 13/05/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 4602/2023
Apresentada em 24/04/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015)
Apresentada em 12/03/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 3311/2019
Apresentada em 09/12/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 35/2021
Apresentada em 09/12/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 4497/2024
Apresentada em 09/12/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 3287/2024
Apresentada em 15/10/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 1301/2023
Apresentada em 01/10/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 5810/2019
Apresentada em 15/09/2025 · Pronta para PautaRedação Final do PL 2.979/2024.
Apresentada em 18/06/2025Redação Final do PL 5.224/23
Apresentada em 16/06/2025Redação Final do PL 1.352/22.
Apresentada em 16/06/2025Redação Final do PL 2.861/19.
Apresentada em 16/06/2025Redação Final do PL 9.566/18.
Apresentada em 16/06/2025Redação Final do PL 6063/16
Apresentada em 16/06/2025Redação Final do PDL 656/24.
Apresentada em 16/06/2025Redação Final do PDL 572/2024.
Apresentada em 16/06/2025Redação Final do PL 2.514/23.
Apresentada em 16/06/2025Redação Final do PL 344/24
Apresentada em 20/03/2025Aprova o texto da Decisão do Conselho do Mercado Comum nº 07/2019, aprovada em Santa Fé, em 16 de julho de 2019.
Apresentada em 20/02/2025 · Aguardando Providências InternasInstitui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania.
Apresentada em 21/08/2024Redação final do PL 10739/2018
Apresentada em 13/03/2024Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre a criação de programa de saúde direcionado às mulheres alcoolistas.
Apresentada em 06/12/2023 · Aguardando Providências InternasRedação Final do PL 10706/18
Apresentada em 05/12/2023Redação Final do PDL 284/22
Apresentada em 04/07/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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