Projetos e propostas
Emenda aditiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.077, de 2025, que "[I]nstitui o Programa Nacional de Treinamento, Atração e Retenção para Inteligência Artificial e Tecnologias (PONTARIA), com o objetivo de incentivar a contratação de profissionais qualificados e apoiar a formação tecnológica e a inovação em empresas nacionais, e dá outras providências."
Apresentada em 16/04/2026Modifica a Meta 17.c do Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica a Estratégia 4.13 do Objetivo 4 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica a Meta 10.a do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica a Estratégia 10.26 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica a Estratégia 10.27 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica a Estratégia 10.11 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica a Meta 3.a do Objetivo 3 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Meta 3.b do Objetivo 3 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Meta 3.c do Objetivo 3 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Meta 3.d ao Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica o Objetivo 3 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 2.6 do Objetivo 2 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 2.7 do Objetivo 2 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica o Objetivo 2 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Meta 2.a do Objetivo 2 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 2.3 do Objetivo 2 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 1.7 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 1.13 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica o inciso IV do Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Suprime os parágrafos 2°, 3°, 4°, 5°, 6° e 7° do art. 7° do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica o Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Meta 1.a do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 1.3 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 1.6 do anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica as Metas 3.a e 3.b do Objetivo 3 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 3.1 do Objetivo 3 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Meta 3.c do Objetivo 3 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica o § 4º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona incisos III e IV ao § 1º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica a estratégia 3.1 do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a estratégia 2.18 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona as Metas 5.f, 5.g e 5.h ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona as metas 17.g e 17.h ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Meta 17.f do Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Objetivo, Metas e Estratégias ao Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona inciso XVIII ao Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024 e modifica a estratégia 5.21 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 24/10/2025Altera o inciso I e acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991, a fim de redefinir a competência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Apresentada em 03/12/2024Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei n. 3965/2023, o qual “dispõe sobre a obrigatoriedade e o funcionamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)”.
Apresentada em 10/05/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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