Projetos e propostas

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 6019/23 e da Emenda da Comissão de Saúde.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ),pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, dos Projetos de Lei n°s 3.649/2019, com emenda, 1.372/2020, com emendas, 5.041/2020, 4899/2020 e 5.576/2020, apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda, e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda substitutiva.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, dos Projetos de Lei n°s 3.649/2019, com emenda, 1.372/2020, com emendas, 5.041/2020, 4899/2020 e 5.576/2020, apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda, e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do PL 4245/24, na forma do substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do PL 4845/2026 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do PL 4265/2024, com emenda.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do PL 4840/2023.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação, com emenda.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do PL 1622/2021, e dos PL 1151/2022, PL 2260/2022, PL 4420/2023, PL 5189/2023, apensados, e do Substitutivo Adotado da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do PL 1622/2021 e dos PL 1151/2022, PL 2260/2022, PL 4420/2023 e PL 5189/2023, apensados, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda substitutiva, e da Subemenda da Comissão de Saúde, com subemenda.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 7.374/2014, 4.237/2015, 5.767/2016, 6.394/2016, 7.011/2017, 9.713/2018, 10.266/2018, 10.988/2018, 979/2019, 1,695/2019, 3.207/2019, 1.109/2021, 1.319/2021, 2.245/2021, 3.681/2021, 3.963/2021, 4.017/2021, 141/2022, 266/2022, 384/2022, 476/2022, 594/2022, 1.107/2022, 1.719/2022, 1.899/2022, 1.918/2022, 31/2023, 367/2023, 370/2023, 1326/2023, 1.583/2023, 2.715/2023, 3.043/2023, 3.088/2023, 3.212/2023, 4.542/2023, 299/2024, 486/2024, 943/2024 e 4.304/2024, apensados, e do Substitutivo da Comissão Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei nº 7.374/2014, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação, com emenda.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação deste, com Substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda substitutiva.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

Parecer do Relator, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do PL 4845/2016, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do PL 3656/2023 e do PL 2108/2024, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e dos Projetos de Leis nºs 3.648/2021 e 2.880/2021, apensados.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação, com emenda.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação, com emendas.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 3.584/2020, 3.646/2020 e 3.803/2020, apensados e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, na forma da Subemenda apresentada.