Projetos e propostas

Solicita informações à Senhora Ministra da Cultura, Margareth Menezes, sobre a situação das igrejas históricas do Brasil.

Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, informações sobre os supostos desvios de recursos do programa Cozinha Solidária envolvendo entidades contratadas.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, Carlos Roberto Lupi, sobre o prejuízo de R$ 14 bilhões no Plano 1 da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ, verificado no ano de 2024.

Solicita informações à Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, acerca da suposta crise vivenciada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios).

Solicita informações à Ministra da Cultura, Senhora Margareth Menezes, a respeito do ‘Tela Brasil’, plataforma de streaming dedicada a conteúdos nacionais, a ser desenvolvida pelo governo federal.

Solicita informações à Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sonia Guajajara, acerca de suposta parceria firmada pelo governo com a multinacional Ambipar.

Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações, Juscelino Rezende Filho, acerca da suposta crise vivenciada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios).

Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca da criação do selo de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica que tem como critério a realização de mamografias de rastreio, na rede privada, apenas a partir dos 50 anos.

Solicita informações ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, acerca de eventuais ações adotadas pela Pasta em apoio à população do Estado do Rio de Janeiro no enfrentamento das fortes chuvas durante os meses de verão.

Solicita informações à Senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, sobre a reunião que teria contado com a participação da Senhora Luciene Barbosa.

Solicita informações ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Senhor Rui Costa, a respeito do suposto “gabinete paralelo” da Primeira-Dama do Brasil, Senhora Rosângela Lula da Silva.

Solicita informações ao Ministro da Defesa, Senhor José Múcio Monteiro Filho, acerca da criação de estatal subsidiária da NAV Brasil, na forma da Lei n. 15.083/2025.

Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, a respeito do déficit apurado no ano de 2024 em relação às empresas estatais federais.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre a reclassificação indicativa de seriados de TV e seus critérios.

Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, acerca das ações adotadas pela Pasta para a erradicação do trabalho análogo à escravidão no Brasil.

Solicita informações ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Rui Costa, acerca das ações para a recomposição do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, acerca da queda da ponte que liga os estados do Tocantins e do Maranhão, ocorrida no dia 22 de dezembro de 2024, e que culminou na morte de, no mínimo, nove pessoas.

Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca da previsão e/ou possibilidade de implantação de Centros Federais de Referência para Pessoas Autistas nos estados, com o objetivo de auxiliar na avaliação e na emissão de laudos para pessoas autistas, incluindo-se aquelas maiores de idade, bem como das políticas públicas voltadas aos adultos autistas que estão sendo ou ainda serão conduzidas pela Pasta.

Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, sobre o processo de municipalização dos Hospitais Federais do Estado do Rio de Janeiro.

Solicita ao Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações a respeito da previsão de redução do orçamento para os programas de prevenção e combate a desastres ambientais.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a respeito do Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024, que regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública.

Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, sobre a crise humanitária no território Yanomami.

Solicita informações à Senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, acerca da temática da autonomia e/ou autodeterminação dos menores de idade para fins de definição de políticas públicas.

Solicita informações à Ministra do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, a respeito da suposta crise envolvendo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Solicita à Ministra de Estado da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre as políticas de aquisição de medicamentos de alto custo.

Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, a respeito da incineração de medicamentos e insumos realizada pela pasta, tal como restou noticiado pela grande mídia.

Solicita informações ao Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, acerca das políticas públicas voltadas aos estudantes neurodiversos.

Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca de supostos problemas em licitações de hospitais federais do Estado do Rio de Janeiro, com possível sobrepreço de insumos hospitalares.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre a reunião que teria contado com a participação da Senhora Luciene Barbosa.

Solicita informações ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Senhor Rui Costa, a respeito da agenda da Primeira-Dama do Brasil, Senhora Rosângela Lula da Silva.

Solicita à Ministra das Mulheres, Senhora Aparecida Gonçalves, informações sobre as supostas falas da assessora Maria Luiza Rodrigues de Aquino acerca da definição de “mulher” que é adotada pelo Ministério das Mulheres.

Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca de eventuais impasses experimentados pelos profissionais médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil, por intermédio do Processo Seletivo para Provimento de Vagas e Cadastro Reserva Edital n° 01/2022/ADAPS.

Solicita informações à Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sra. Macaé Evaristo, acerca de eventuais alterações promovidas pelo Projeto de Lei n. 4.614/2024 no Benefício de Prestação Continuada – BPC LOAS.

Solicita informações ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Roberto Lupi, acerca de eventuais alterações promovidas pelo Projeto de Lei n. 4.614/2024 no Benefício de Prestação Continuada – BPC LOAS.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, acerca de eventuais alterações promovidas pelo Projeto de Lei n. 4.614/2024 no Benefício de Prestação Continuada – BPC LOAS.

Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, sobre o Programa de Atenção Especializada à Saúde da População Trans, recentemente lançado pelo Ministério da Saúde.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a respeito das limitações anunciadas quanto à isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) dos contribuintes portadores de moléstias graves que percebem proventos de aposentadoria ou reforma.

Solicita informações do Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, a respeito do Programa de incentivo financeiro-educacional do Governo Federal denominado “Pé-de-Meia”, bem como de seus respectivos desdobramentos.

Solicita informações do Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, acerca das declarações veiculadas na mídia nacional de que o Brasil teria suspendido a aquisição de equipamentos da empresa israelense Elbit Systems, vencedora do processo de licitação internacional.

Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, informações acerca de execução de performance erótica em palestra promovida pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA.

Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, a respeito da gravíssima situação ocorrida envolvendo pacientes transplantados no Estado do Rio de Janeiro.

Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, a respeito das obras de construção do Centro Especializado de Reabilitação (CER), no município de Porciúncula, Estado do Rio de Janeiro.

Solicita à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Nassar Tebet, informações acerca da suposta redução do orçamento destinado ao combate de incêndios florestais.

Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, a respeito dos supostos problemas enfrentados pelos pacientes do Hospital Federal Cardoso Fontes, localizado no Estado do Rio de Janeiro.

Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Enrique Ricardo Lewandowski, informações sobre as ações e as políticas de combate aos incêndios florestais criminosos.

Solicita informações da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, a respeito da grave crise ambiental e de saúde pública devido à intensa fumaça causada por queimadas que ocorrem em diversas cidades ao redor do país.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a respeito das obras de pavimentação de estradas vicinais em curso no município de Porciúncula, estado do Rio de Janeiro.

Solicita informações à Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, acerca das ações para a recomposição do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Solicita à Ministra da Cultura, Senhora Margareth Menezes, informações acerca da situação do imóvel onde residiu a cantora Carmen Miranda.

Solicita ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhor Silvio Almeida, informações sobre as ações do Governo Federal no caso da adolescente, vítima de estupro de vulnerável, que teve aborto negado pelo Tribunal de Justiça de Goiás.