Projetos e propostas

Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, a respeito das medidas que têm sido adotadas para prevenir e conter os casos de dengue no Brasil.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a respeito do “Auxílio Reconstrução” para famílias desalojadas e desabrigadas no estado do Rio Grande do Sul.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a respeito das ações do Ministério em apoio à retomada de atividades no estado do Rio Grande do Sul, gravemente afetado pelas catastróficas enchentes.

Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, a respeito da suposta greve de servidores e da superlotação em hospitais federais no Rio de Janeiro.

Solicita à Ministra de Estado da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre a Portaria SAES/MS nº 1.693, de 10 de maio de 2024.

Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Embaixador Mauro Vieira, informações sobre o Sistema de Promoção de Diversidade e Inclusão do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Enrique Ricardo Lewandowski, informações sobre a Resolução nº 34, de 24 de abril de 2024, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Solicita à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito do suposto recorde de incêndios florestais registrados no estado do Mato Grosso do Sul.

Solicita ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhor Silvio Almeida, informações sobre a instituição do “Grupo de Trabalho de Enfrentamento da Discriminação contra pessoas LGBTQIA+ em ambiente digital”.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, acerca de suposta negativa de auxílios oferecidos por país vizinho em razão da crise humanitária enfrentada pelo povo do Rio Grande do Sul (RS).

Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca de supostos problemas na distribuição de medicamentos em todo o país, bem como sobre as filas de cirurgias eletivas na rede pública.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acerca da possibilidade de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) aos rendimentos e ao lucro, respectivamente, auferidos por contribuintes pessoas físicas residentes e empresas estabelecidas em regiões afetadas pelas fortes chuvas e enchentes, que comprovadamente tenham sofrido prejuízos em razão do desastre ambiental, sempre que reconhecida situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, acerca das aplicações de recursos financeiros do Fundo Nacional de Meio Ambiente.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, relativas à gestão do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) e a transferência de recursos financeiros para a execução de ações emergenciais no Rio Grande do Sul.

Solicita à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito do suposto recorde de incêndios florestais registrados entre janeiro e abril de 2024.

Solicita ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações sobre as verbas destinadas ao Rio Grande do Sul para ações emergenciais por ocasião de desastres naturais.

Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades, Jader Fontenelle Barbalho Filho, acerca das ações adotadas pela Pasta para o efetivo cumprimento das “metas de universalização dos serviços públicos de saneamento básico”, dispostas na Lei n° 14.026, de 15 de julho de 2020 (Marco Legal do Saneamento Básico).

Solicita à Ministra de Estado das Mulheres, Senhora Aparecida Gonçalves, informações sobre as supostas falas da assessora Maria Luiza Rodrigues de Aquino acerca da definição de “mulher” que é adotada pelo Ministério das Mulheres.

Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, a respeito da oferta de tratamento para pacientes diagnosticados com câncer no estado do Rio de Janeiro.

Solicita informações ao Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, a respeito dos supostos descontos indevidos realizados dos proventos de aposentadoria e pensão concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Nassar Tebet, acerca dos cortes em verbas nas áreas da saúde, educação, defesa, segurança e inteligência e desenvolvimento e assistência social realizadas pelo atual governo.

Solicita informações ao Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, a respeito da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 e do Grupo de Trabalho instituído para a análise dos problemas da educação nacional e a elaboração do Plano Nacional de Educação - PNE, decênio 2024-2034.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, acerca de suposta escassez na oferta de cursos de graduação em terapia ocupacional (TO), bem como de ausência de incentivo para matrícula no curso e de dificuldade na liberação de registro para profissionais formados na modalidade EAD ou híbrida pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOS).

Solicita informações à Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, acerca das ações para a recomposição do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Teixeira, a respeito da alocação de recursos públicos para a cidade de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana, acerca de eventuais medidas adotadas para solucionar os impasses decorrentes de suposta greve deflagrada por parte dos servidores do Colégio Pedro II.

Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca de suposta supressão promovida na nova edição da Caderneta da Criança - Versão 2023 -, publicada neste mês de abril.

Solicita à Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre a suposta falta de medicamentos para o tratamento da hanseníase, que deveriam ser fornecidos pelo Governo Federal.

Solicita informações à Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, acerca de eventuais ações adotadas para a recomposição do quadro de pessoal da saúde do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, acerca das ações adotadas pelo Ministério após ampla divulgação de supostos casos de violência/exploração sexual contra crianças e adolescentes na Ilha de Marajó.

Solicita informações ao Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, acerca das ações adotadas pelo Ministério após ampla divulgação de supostos casos de violência/exploração sexual contra crianças e adolescentes na Ilha de Marajó.

Solicita informações a Sra. Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, sobre o posicionamento do Ministério em relação a temas como aborto e objeção de consciência médica.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana, acerca de eventuais falhas na realização das provas do ENEM e no sistema ENEM-INEP 2023.

Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca da NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, que anulava a NOTA TÉCNICA Nº 44/2022-DAPES/SAPS/MS (0027713213), tornando sem efeito o Manual “Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento” de 2022 e dispõe sobre suposta inexistência de critério relacionado à idade gestacional dos nascituros para os casos de abortamento previstos no art. 128 do Código Penal e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 54 (anencefalia).

Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades, Jader Fontenelle Barbalho, acerca de suposta precariedade na infraestrutura de condomínios construídos com recursos do Programa “Minha Casa, Minha Vida” no município de Magé/RJ.

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, a respeito de programas implementados na Ilha do Marajó.

Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Jose Renan Vasconcelos Calheiros Filho, a respeito do estado crítico das rodovias federais no estado do Rio de Janeiro, após as fortes chuvas no início de 2024.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana, acerca de eventual prazo para realização de contratação de profissionais da saúde para atuarem no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF/UFRJ).

Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, acerca de supostas dificuldades enfrentadas pelos estudantes aderentes do Fundo de Financiamento Estudantil do Ministério da Educação, o FIES.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, acerca de suposta escassez na oferta de cursos de graduação em terapia ocupacional (TO), bem como de ausência de incentivo para matrícula no curso e de dificuldade na liberação de registro para profissionais formados na modalidade EAD ou híbrida pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOS).

Solicita informações ao Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, acerca de ato de exposição realizado na Universidade Federal do Rio Grande (FURG) que estaria, supostamente, fazendo apologia ao crime de aborto.

Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca da regularidade na aquisição e distribuição de medicamentos de alto custo e suplementos alimentares fornecidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

Requer informações adicionais à Ministra da Saúde acerca de evento promovido pelo Ministério da Saúde: “1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil”.

Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.

Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acerca da possibilidade de isenção ou redução da alíquota do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) às pessoas portadoras de doenças crônicas e/ou seus responsáveis financeiros em todo o país.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. José Wellington Barroso de Araujo Dias, acerca de eventuais medidas adotadas para apoio à população, prevenção e combate a situações de calamidade pública decorrentes da passagem de ciclones e das fortes chuvas que afetaram a região sul do país.

Solicita informações à Sra. Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca de suposta defasagem em valores constantes na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) a serem repassados aos centros clínicos de diálise para realização de procedimentos e continuidade de serviços essenciais aos pacientes renais crônicos.

Solicita informações à Senhora Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, a respeito do Decreto nº 11.640, de 16 de agosto de 2023, o qual “Institui o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios”.

Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca de suposta defasagem em valores constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).