Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3285/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3285/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1500/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1500/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3549/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3549/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4794/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3285/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 996/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 996/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1500/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3549/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 996/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3887/2023

Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 149/2003

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3887/2023

Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a respeito da Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, que institui o "Programa Nacional das Salas Lilás, com foco no atendimento a mulheres e meninas em situação de violência".

Institui o Prêmio Pró-Vida Chiara Corbella Petrillo.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, a adoção de providências para a inclusão de garantias explícitas à vida intrauterina e à proteção integral da gestante na Portaria MJSP n° 911, de 25 de março de 2025.

Requer que seja convidado o Ministro de Estado da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, a comparecer a esta Comissão, a fim de que sejam discutidas políticas públicas que impactam as famílias brasileiras, bem como para que apresente planos e ações estratégicas da Pasta para os próximos anos voltados à família, infância e adolescência.

Susta a Portaria MJSP nº 911, de 27 de março de 2025.

Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.

Requer informações à Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, sobre edição das Resoluções nº 252/2024 e 262/2025 do Conanda.

Solicita esclarecimentos à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, acerca da memória de cálculo que gerou valores da Medida Provisória nº 1.289/2025

Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, acerca de informações financeiras da empresa pública Correios.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PLP 12/2020

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3820/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3820/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3820/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3820/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3820/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3820/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3820/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3820/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3820/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2891/2024

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a prática de intimidação sistemática (bullying) e intimidação sistemática virtual (cyberbullying) na infância e adolescência.

Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina dos atuais 27% para 30%.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que tratam de pessoas com deficiência, visando a proteção e o acompanhamento da qualidade dos serviços prestados.

Requer a realização de Audiência Pública para debater possível alteração na Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, a fim de se implementar a opção de adoção do modelo de “splitting familiar” ao Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) no Brasil.

Redação Final do PL 344/24

Propõe que a Comissão de Viação e Transportes realize fiscalização e controle para avaliar, junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o cumprimento das normas de segurança operacional pelas empresas aéreas brasileiras.

Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro

Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira, sobre o redirecionamento de R$ 750 milhões do orçamento para agricultura familiar.

Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre eventuais providências a serem adotadas pelo Ministério e Polícias a respeito do “abril vermelho” planejado pelo MST.

Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre a celebração de Memorando de Entendimentos com a Venezuela na área de agricultura e pecuária.

Requer esclarecimentos à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, acerca das contratações dos seus shows artísticos pagos com recursos públicos.

Requeiro a convocação da Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, para comparecer ao Plenário desta Casa a fim de prestar esclarecimentos acerca das apresentações artísticas durante o Carnaval, diante dos indícios contundentes de utilização de recursos federais por meio do Sistema Nacional de Financiamento à Cultura (SNFC).

Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.

Requer aprovação de Moção de Repúdio pela edição e publicação da Recomendação n. 01/2025 - NEVESCA/ NG/ NED/ PROSUS, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que regulamenta a realização de abortos após a 22ª semana de gestação.

Requer a convocação da Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).

Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito das denúncias apresentadas pelo jornal Estadão, em relação ao aparelhamento do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).

Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito dos recursos aplicados em projetos de incentivo à Cultura, de que tratam os processos TC 010.005/2024-2, TC 019.483/2023-6, e 008.379/2017-3.

Susta a Portaria MinC nº 64, de 28 de setembro de 2023, que institui o Programa Nacional dos Comitês de Cultura.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, Carlos Roberto Lupi, sobre os impactos da greve dos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na fila de benefícios requeridos à Autarquia.