Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 77/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 522/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 569/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 569/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 569/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 77/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 77/2021

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 77/2021

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 522/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 522/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 522/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1111/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1111/2022

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1111/2022

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 110/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 110/2021

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 110/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 148/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 148/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 148/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015)

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5686/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 164/2012

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 148/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 148/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 148/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015)

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5686/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 4/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 580/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 305/2013

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 164/2012

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 34/2023

Nos termos dos artigos 58, § 1º, 132, § 2º, e 144 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorro do parecer terminativo pela rejeição dado ao Projeto de Lei nº 10.082/2018, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Este projeto é de autoria do deputado Jorginho Mello e de outros parlamentares que, à época, integravam o fórum parlamentar catarinense.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 3.584/2020, 3.646/2020 e 3.803/2020, apensados e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, na forma da Subemenda apresentada.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

Requer aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de D. Antônio de Orleans e Bragança, Príncipe Imperial do Brasil.

Parecer da Relatora ao PL n. 6.087/2023.

Parecer da Relatora ao PL n. 6.087/2023.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.644/2024, apensado, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Parecer da Relatora ao PL n. 5.014/2023.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Requer, nos termos regimentais, o despacho das proposições listadas.

Solicita informações do Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, a respeito do Programa de incentivo financeiro-educacional do Governo Federal denominado “Pé-de-Meia”, bem como de seus respectivos desdobramentos.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 164/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2112/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2112/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2112/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2112/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2112/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2112/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 522/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 522/2024