Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Kolping Brasil, pelos serviços prestados à sociedade nestes cem anos de sua chegada ao País.

Requer aprovação da Moção de Repúdio à emissora de televisão Rede Globo por promover, em capítulo de sua telenovela "Vai na Fé", veiculado em rede nacional, no dia 2 de junho de 2023, uma clara "romantização" da prática criminosa do aborto.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar temas relacionados à criminalidade e segurança pública no Estado do Rio de Janeiro.

Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol.

Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.

Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 1358 DE 2023, que estabelece medidas de proteção aos alunos da educação escolar básica.

Requer coautoria do Projeto de Lei n. 2.671, de 2023, o qual “concede, conforme art. 48, inciso VIII, da Constituição Federal, anistia aos candidatos às eleições de 2022, processados e condenados com fundamento em pedido de exoneração de cargo público antes da instalação de processo administrativo disciplinar”.

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Comunidade Católica Canção Nova.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Administração Apostólica São João Maria Vianney.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Música Católica.

Requer aprovação de Moção de Repúdio contra o Presidente da República Federativa do Brasil, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, pela declaração desrepeitosa, proferida em reunião com ministros e governadores no dia 18 de abril de 2023, quanto às pessoas com doenças e transtornos mentais.

Requer aprovação de Moção de Repúdio contra discurso proferido pelo Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, durante audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.

Requer a apensação do Projeto de Lei n° 1.801, de 2023, ao Projeto de Lei n° 507, de 2023, por tratarem de matérias idêntica e correlata.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Solicita a convocação do Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sr. Marco Edson Gonçalves Dias, a fim de prestar esclarecimentos acerca de sua participação nos atos do dia 08 de janeiro de 2023.

Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.

Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2023.

Requer a revisão do despacho de distribuição ao Projeto de Lei n. 4.530, de 2021, que “altera a Lei n. 11.340, de 7 agosto de 2006, para estabelecer a diretriz de capacitação obrigatória de servidores públicos em temas relativos à equidade de gênero e violência contra a mulher”, a fim de que a proposição seja analisada pela Comissão de Administração e Serviço Público.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.

Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.

Requer aprovação de Moção de Repúdio contra o Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, e ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Luiz de Almeida, pela revogação da premiação "Ordem do Mérito Princesa Isabel", criada para homenagear cidadãos e entidades empenhados na proteção e promoção dos direitos humanos.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.

Requer aprovação de Moção de Repúdio contra nota técnica emitida por catorze Defensorias Públicas Estaduais, na qual se opõem à nomeação de defensores públicos para atuarem como curadores especiais dos nascituros.

Requer aprovação de Moção de Repúdio contra nota conjunta emitida pelo “Coletivo de Mulheres Defensoras do Estado de São Paulo” e “ColetivA Mulheres Defensoras Públicas do Brasil”, na qual se opõem à nomeação de defensores públicos para atuarem como curadores especiais dos nascituros.

Requer aprovação de Moção de Pesar pelo ataque ocorrido na Escola Estadual Thomazia Montoro, situada na Zona Oeste da Capital Paulista.

Solicita aprovação de Moção de Solidariedade e Aplausos à magistrada e à defensora pública que atuaram no caso da menina piauiense de 12 (doze) anos grávida pela segunda vez, vítima de estupro, a fim de constituírem curadora especial ao nascituro.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.

Solicita aprovação de Moção de solidariedade e aplausos às corajosas professoras da Escola Estadual Thomazia Montoro, situada na Zona Oeste da Capital Paulista.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, pelo seu trabalho em prol do nascituro e de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.