Projetos e propostas
Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, a respeito de questões que envolvem a produção leiteira no país.
Apresentada em 12/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar a respeito do recente anúncio de invasões de terra por parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Apresentada em 25/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Senhor Ministro da Casa Civil, Rui Costa, a respeito do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República.
Apresentada em 22/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, a respeito da capacitação em noções básicas de primeiros socorros prevista na Lei n. 13.722/2018.
Apresentada em 18/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações detalhadas ao Ministro de Estado dos Transportes, Sr. José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, acerca da forma de captação e utilização dos recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (FUNSET).
Apresentada em 18/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Roberto Lupi, acerca de medidas para redução de filas no INSS.
Apresentada em 18/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações à Senhora Ministra da Cultura, Margareth Menezes, a respeito da operacionalização dos recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
Apresentada em 17/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações à Sra. Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca de eventual prazo para realização de contratação de profissionais da saúde para atuarem no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF/UFRJ).
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a respeito da realização do 26º Encontro do Foro de São Paulo, nos dias 29 de junho a 2 de julho de 2023.
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosSolicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, acerca da situação dos campi das universidades federais no Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 14/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita novas informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, acerca de eventuais medidas de prevenção e conscientização no trânsito.
Apresentada em 14/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. José Wellington Barroso de Araujo Dias, acerca de requisito para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Apresentada em 14/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, a respeito do planejamento, a nível nacional, para a formação de professores especializados em educação para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentada em 27/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, Carlos Roberto Lupi, a respeito da recomposição do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Apresentada em 17/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, José Wellington Barroso de Araújo Dias, acerca da Portaria MDS nº 892, de 14 de junho de 2023, que instituiu “Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade”, no âmbito daquele Ministério e de suas entidades supervisionadas.
Apresentada em 12/07/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosSolicita informações à Sra. Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca da aquisição, distribuição e dispensação de insulina análoga de ação rápida no âmbito do Ministério da Saúde.
Apresentada em 12/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações à Sra. Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca de suposto abandono de obra para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no 3° distrito do município de Porciúncula no Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 12/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, a respeito de escolas especializadas para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentada em 30/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, sobre o Processo Transexualizador no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentada em 21/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca da aquisição de insumos para a realização de procedimentos quimioterápicos para o tratamento de crianças com retinoblastoma no Instituto Nacional de Câncer (INCA) no Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 20/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações à Senhora Ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, a respeito das modificações na Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Apresentada em 12/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, a respeito da Nota Técnica nº 31/2023, do Ministério da Saúde.
Apresentada em 06/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, acerca do tempo médio para atendimento aos casos de brasileiros asilados no exterior que desejam retornar ao Brasil.
Apresentada em 06/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social a respeito do tempo de espera para concessão do benefício de pensão por morte junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
Apresentada em 06/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a respeito das providências adotadas pelo Governo Federal em face das operações policiais que evidenciam suposta colaboração entre ONGs e o tráfico de drogas.
Apresentada em 30/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, acerca do preenchimento dos requisitos pelo Senhor Jorge Vianna para nomeação ao cargo de presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex).
Apresentada em 30/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, acerca de eventuais medidas de prevenção e conscientização no trânsito.
Apresentada em 16/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhor Silvio Almeida, acerca de discurso proferido durante audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.
Apresentada em 08/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a respeito do posicionamento do Governo Federal quanto à chamada política de “desencarceramento em massa”.
Apresentada em 28/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhor Silvio Almeida, acerca do posicionamento do Ministério a respeito da política de desencarceramento.
Apresentada em 28/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, acerca da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentada em 28/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações à Senhora. Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca de temas de interesse específico das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Apresentada em 28/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca da situação das pessoas portadoras do diabetes mellitus no país e do fornecimento da medicação para tratamento da doença.
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social a respeito do tempo de espera para concessão de benefícios, agendamento de serviços e julgamento de recursos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
Apresentada em 18/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar a respeito do recente anúncio de invasões de terra por parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Senhor Ministro da Casa Civil, Rui Costa, a respeito do Decreto nº 11.443, de 21 de março de 2023.
Apresentada em 11/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações à Senhora Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, a respeito da instituição do Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração do Programa Nacional de Ações Afirmativas.
Apresentada em 11/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações à Senhora Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, a respeito do Decreto nº 11.431, de 8 de março de 2023, que institui o “Programa Mulher: Viver sem Violência”.
Apresentada em 11/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações à Senhora Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, a respeito da instituição do Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração do Programa Nacional de Ações Afirmativas.
Apresentada em 11/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca de possíveis leitos inoperantes nos 6 (seis) hospitais federais situados no Rio de Janeiro e decorrente má prestação de serviço público essencial à população.
Apresentada em 11/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- RIC 718/2023coautor
Requer a solicitação de informações ao Ministério das Mulheres acerca do orçamento a ser despendido com as atividades do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres – CNDM vinculado à Pasta no corrente ano.
Apresentada em 10/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Solicita informações da Ministra das Mulheres, Sra. Aparecida Gonçalves, sobre o Decreto n. 11.430, de 8 de março de 2023.
Apresentada em 06/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a respeito das ações e políticas públicas de garantia de segurança em escolas e creches.
Apresentada em 06/04/2023Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, acerca das ações tomadas pelo Governo Federal a fim de conter o avanço do uso da droga “fentanil”.
Apresentada em 29/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a respeito da reunião do assessor especial da Presidência da República com o Presidente da Venezuela, em Caracas.
Apresentada em 20/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, a respeito da extinção da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania.
Apresentada em 20/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações da Ministra das Mulheres, Senhora Cida Gonçalves, sobre o Decreto de 10 de março de 2023, que designa Elisa Maria Aníbal Silva, representante do Grupo Curumim Gestação e Parto, para participar da 67ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher em Nova Iorque, Estados Unidos.
Apresentada em 20/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a respeito da sua ida à Comunidade Nova Holanda, no Complexo da Maré (Rio de Janeiro/RJ).
Apresentada em 20/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, acerca da criação do cargo de “Alta Representante para Temas de Gênero” no âmbito do Ministério.
Apresentada em 17/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita ao Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a transferência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a Casa Civil.
Apresentada em 15/03/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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