Projetos e propostas
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.880, de 2023.
Apresentada em 06/12/2023 · Tramitação FinalizadaParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
Apresentada em 06/12/2023Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
Apresentada em 06/12/2023Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação.
Apresentada em 06/12/2023Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação.
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2889/2021
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 854/2021
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 854/2021
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2889/2021
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 203/2023
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 758/2023
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 758/2023
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5267/2020
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5267/2020
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7752/2010
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 179/2020
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7752/2010
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 179/2020
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 781/2021
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 781/2021
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 143/2020
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 143/2020
Apresentada em 06/12/2023Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre a criação de programa de saúde direcionado às mulheres alcoolistas.
Apresentada em 06/12/2023 · Aguardando Providências InternasRedação Final do PL 10706/18
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 18/2023
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 18/2023
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5267/2020
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5267/2020
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2229/2021
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 179/2020
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2229/2021
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 179/2020
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7752/2010
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7752/2010
Apresentada em 05/12/2023- REQ 4177/2023coautor
Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 39/2023, "Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 1.803/2023.
Apresentada em 04/12/2023 - RCP 8/2023coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos deabusodeautoridade,pormembrosdoTribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Autorização do Despacho - REC 39/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 1803/2023 estabelecendo que a eleição de foro deva guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação, bem como que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva, passível de declinação de competência de ofício.
Apresentada em 29/11/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a) Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 758/2023
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Adiamento da Votação - PL 758/2023
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 758/2023
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 758/2023
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 758/2023
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 758/2023
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1671/2022
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1671/2022
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1671/2022
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1671/2022
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1671/2022
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1671/2022
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4302/2016
Apresentada em 29/11/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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