Projetos e propostas
Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito da nomeação de João Fukunaga para presidir a Previ.
Apresentada em 13/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações à Senhora Ministra da Cultura, Margareth Menezes da Purificação Costa, acerca da Portaria MinC nº 7, de 07 de março de 2023, que instituiu “Comitê de Gênero, Raça e Diversidade”, no âmbito do Ministério da Cultura e entidades supervisionadas.
Apresentada em 13/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações do Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre a posição do Brasil na reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas – ONU em discussão de relatório produzido por grupo de especialistas acerca das violações sistemáticas aos direitos humanos perpetradas pelo governo do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega.
Apresentada em 13/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a respeito do desligamento do Brasil do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família.
Apresentada em 13/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito do aumento de tributos sobre os combustíveis.
Apresentada em 13/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a respeito da Portaria nº 129, de 17 de fevereiro de 2023 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que instituiu “Grupo de Trabalho para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo, e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema”.
Apresentada em 10/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, a respeito das denúncias de invasão de propriedades privadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais (MST).
Apresentada em 10/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre ações para a descriminalização das drogas.
Apresentada em 10/03/2023Solicita informações à Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, a respeito da instituição do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS.
Apresentada em 10/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Camilo Santana, a respeito da extinção da Secretaria Nacional de Alfabetização (Sealf).
Apresentada em 07/03/2023Solicita informações da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, a respeito do recorde de desmatamento na Amazônia em fevereiro de 2023 e das políticas ambientais adotadas pelo Ministério.
Apresentada em 06/03/2023Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pelo suposto uso particular de bens públicos.
Apresentada em 06/03/2023- RIC 362/2023coautor
Requer informações detalhadas à Ministra da Saúde acerca da revogação da Portaria nº 2.561/2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Apresentada em 01/03/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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