Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 758/2023
Apresentada em 31/10/2023- REC 33/2023coautor
Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Apresentada em 30/10/2023 · Tramitação Finalizada Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos
Apresentada em 25/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4150/2019
Apresentada em 25/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 18/2023
Apresentada em 25/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 18/2023
Apresentada em 25/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 18/2023
Apresentada em 24/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 18/2023
Apresentada em 24/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2889/2021
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2889/2021
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 18/2023
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 18/2023
Apresentada em 18/10/2023- REQ 3582/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.
Apresentada em 17/10/2023 · Arquivada - REC 29/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 2411/2022, para possibilitar a penhora de bens intangíveis relacionados com o comércio eletrônico como o sítio ou domínio na rede mundial de computadores.
Apresentada em 17/10/2023 · Pronta para Pauta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021
Apresentada em 17/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 18/2023
Apresentada em 17/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 18/2023
Apresentada em 17/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021
Apresentada em 17/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 17/10/2023Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor realize fiscalização e controle para avaliar a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – no que tange aos valores cobrados pelas empresas de plano de saúde para a oferta de serviços.
Apresentada em 17/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU), realize fiscalização e controle dos gastos realizados pelo Ministério da Saúde com a promoção do evento “Em Prosa - 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil”.
Apresentada em 16/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Requer aprovação de Moção de Repúdio ao grupo Hamas, pelos atos de terrorismo, tortura, homicídio e outras graves violações dos direitos humanos em Israel e, em especial, pelo covarde assassinato de 40 crianças no Kibutz Kfar Aza.
Apresentada em 16/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor realize fiscalização e controle para avaliar a atuação da Agência Nacional de Aviação Civil ANAC – no que tange aos serviços prestados pelas companhias aéreas no Aeroporto Santos Dumont no Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 16/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca da regularidade na aquisição e distribuição de medicamentos de alto custo e suplementos alimentares fornecidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Apresentada em 16/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 3538/2023coautor
Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.
Apresentada em 16/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - RIC 2517/2023coautor
Requer informações adicionais à Ministra da Saúde acerca de evento promovido pelo Ministério da Saúde: “1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil”.
Apresentada em 11/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - REC 28/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 7722/2017, que estabelece a igualdade entre irmãos bilaterais e unilaterais na herança do falecido.
Apresentada em 11/10/2023 · Pronta para Pauta - REQ 3524/2023coautor
Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.
Apresentada em 10/10/2023 · Arquivada - RIC 2488/2023coautor
Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 2487/2023coautor
Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 83/2023 CMULHER
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 85/2023 CMULHER
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 85/2023 CMULHER
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 84/2023 CMULHER
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 82/2023 CMULHER
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 80/2023 CMULHER
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 77/2023 CMULHER
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 78/2023 CMULHER
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 31/2021
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 78/2023 CMULHER
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 83/2023 CMULHER
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 82/2023 CMULHER
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 77/2023 CMULHER
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 80/2023 CMULHER
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2237/2023
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3257/2019
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3257/2019
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2237/2023
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2047/2023
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5609/2019
Apresentada em 10/10/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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