Projetos e propostas
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4309/2023
Apresentada em 28/04/2026Redação Final ao PL 4602/2023
Apresentada em 24/04/2026 · Pronta para Pauta- PDL 255/2026coautor
Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.
Apresentada em 22/04/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Emenda aditiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.077, de 2025, que "[I]nstitui o Programa Nacional de Treinamento, Atração e Retenção para Inteligência Artificial e Tecnologias (PONTARIA), com o objetivo de incentivar a contratação de profissionais qualificados e apoiar a formação tecnológica e a inovação em empresas nacionais, e dá outras providências."
Apresentada em 16/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 156/2023
Apresentada em 15/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 156/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 156/2023
Apresentada em 15/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 156/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 156/2023
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 156/2023
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4083/2025
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 156/2023
Apresentada em 15/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4083/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4083/2025
Apresentada em 15/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 156/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 156/2023
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4083/2025
Apresentada em 15/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4083/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4083/2025
Apresentada em 15/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4083/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4083/2025
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Votação Nominal - PL 4083/2025
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Votação Nominal - PLP 156/2023
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4083/2025
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1702/2025
Apresentada em 15/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1702/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1702/2025
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1702/2025
Apresentada em 15/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1702/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1702/2025
Apresentada em 15/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1702/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1702/2025
Apresentada em 15/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3508/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3508/2024
Apresentada em 15/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 661/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 661/2024
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1702/2025
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3508/2024
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 661/2024
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4257/2025
Apresentada em 15/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4257/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4257/2025
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4257/2025
Apresentada em 15/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4257/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4257/2025
Apresentada em 15/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 959/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 959/2022
Apresentada em 15/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4257/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4257/2025
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Votação Nominal - PL 4257/2025
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Votação Nominal - PL 1702/2025
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 959/2022
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4257/2025
Apresentada em 15/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4306/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4306/2024
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4306/2024
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3964/2025
Apresentada em 15/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3964/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3964/2025
Apresentada em 15/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3644/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3644/2020
Apresentada em 15/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 185/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 185/2025
Apresentada em 15/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 756/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 756/2025
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3644/2020
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 185/2025
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 756/2025
Apresentada em 15/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3644/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3644/2020
Apresentada em 14/04/2026
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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