Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4143/2025
Apresentada em 25/03/2026- Apresentada em 20/03/2026
- Apresentada em 20/03/2026
- Apresentada em 20/03/2026
- Apresentada em 20/03/2026
- Apresentada em 20/03/2026
- Apresentada em 20/03/2026
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ),pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, dos Projetos de Lei n°s 3.649/2019, com emenda, 1.372/2020, com emendas, 5.041/2020, 4899/2020 e 5.576/2020, apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda, e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 20/03/2026- REC 6/2026coautor
Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 1, apresentada ao PL 3.880 de 2024.
Apresentada em 18/03/2026 · Tramitação Finalizada Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1379/2025
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 547/2025
Apresentada em 18/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2237/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2237/2024
Apresentada em 18/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2237/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2237/2024
Apresentada em 18/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3801/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3801/2023
Apresentada em 18/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2237/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2237/2024
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Votação Nominal - PL 2237/2024
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2237/2024
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3801/2023
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2237/2024
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2237/2024
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Votação Nominal - PL 3801/2023
Apresentada em 18/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 77/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 77/2025
Apresentada em 18/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4306/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4306/2024
Apresentada em 18/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4306/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4306/2024
Apresentada em 18/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4306/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4306/2024
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Votação Nominal - PL 4306/2024
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4306/2024
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 77/2025
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4306/2024
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 77/2025
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4306/2024
Apresentada em 18/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 8/2026 CMULHER-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2026 CMULHER
Apresentada em 18/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1789/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1789/2025
Apresentada em 18/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 7/2026 CMULHER-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 7/2026 CMULHER
Apresentada em 18/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3801/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3801/2023
Apresentada em 18/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1789/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1789/2025
Apresentada em 18/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1789/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1789/2025
Apresentada em 18/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3801/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3801/2023
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Votação Nominal - PL 1789/2025
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Votação Nominal - PL 747/2025
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Votação Nominal - REQ 8/2026 CMULHER
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Votação Nominal - REQ 7/2026 CMULHER
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1789/2025
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1789/2025
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3801/2023
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2026 CMULHER
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1789/2025
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3801/2023
Apresentada em 18/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 747/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 747/2025
Apresentada em 18/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 77/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 77/2025
Apresentada em 18/03/2026
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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