Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação.
Apresentada em 13/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.
Apresentada em 26/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação.
Apresentada em 12/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação.
Apresentada em 12/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do PL 5270/25 e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Apresentada em 24/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do PL 6213/25, com substitutivo.
Apresentada em 16/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação.
Apresentada em 23/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do PL 4156/21 e dos PLs 4265/21, 2344/22, 2575/23 e 345/26, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 20/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do PL 5802/19, do PLs 5051/23, 6081/23, e 5489/25, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 20/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação deste, do PL 1019/2024, do PL 3166/2024 e do PL 3555/2024, apensados, e pela rejeição do PL 721/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 04/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 28/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do PL 461/24, do PL 847/24, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo.
Apresentada em 28/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do PL 5802/2019 e dos PL 5051/2023 e PL 6081/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 28/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação deste PL 3119/2023, do PL 1019/2024, do PL 3166/2024, e do PL 3555/2024, apensados, e pela rejeição do PL 721/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 22/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do PL 596/25 e do PL 3909/25, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 21/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação.
Apresentada em 15/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do PL 254/25 e do PL 798/25, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 14/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação.
Apresentada em 10/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação.
Apresentada em 10/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 26/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação.
Apresentada em 14/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação, nos termos do Substitutivo Adotado pela Comissão do Esporte.
Apresentada em 14/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do PL 4156/2021 (principal), e dos PL 4265/2021, PL 2344/2022 e PL 2575/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 04/07/2025Parecer do Relator, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação.
Apresentada em 13/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação.
Apresentada em 13/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação deste, do PL 4265/2021, do PL 2344/2022, e do PL 2575/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 17/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação.
Apresentada em 29/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do PL 2094/2022, e do PL 4331/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 29/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do PL 2552/2020, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com substitutivo.
Apresentada em 29/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do PL 492/2020, e do PL 2171/2022, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 05/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação.
Apresentada em 05/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação.
Apresentada em 05/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação.
Apresentada em 22/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação deste, do PL 311/2019, do PL 1574/2019, do PL 3184/2019, do PL 3812/2019, do PL 4560/2020, do PL 2386/2021, do PL 4108/2023, do PL 2223/2023, e do PL 4594/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 22/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação deste, e do PL 2074/2022, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 22/11/2023Parecer da relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do PL 3200/2023 e do PL 3201/2023, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 24/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do PL 4150/2019 e do PL 5799/2019, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 25/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação.
Apresentada em 11/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do PL 2208/2019, com emenda.
Apresentada em 11/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação deste, e do PL 5799/2019, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 11/09/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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