Projetos e propostas

Requer informações ao Ministério da Educação sobre atos e orientações do Ministério relativos a manifestações religiosas voluntárias de estudantes nas escolas públicas.

Requer informação ao Ministério da Saúde, a serem prestadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, acerca do andamento do estudo clínico de fase 1 da polilaminina, autorizado pela Resolução-RE nº 8, de 2 de janeiro de 2026, e da possibilidade técnico-regulatória de realização de estudos clínicos com pacientes com lesão medular em estágio crônico.

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca dos fundamentos técnicos que embasaram a elevação do percentual de etanol anidro na gasolina comercializada no País, especialmente quanto aos impactos sobre veículos movidos exclusivamente a gasolina.

Requer informações ao Ministério da Previdência Social acerca da situação atual da fila de análise de benefícios previdenciários e assistenciais.

Requer informações ao Ministério da Previdência Social acerca da atualização das medidas de ressarcimento relativas aos descontos associativos não autorizados incidentes sobre benefícios previdenciários.

Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a implementação da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, instituída pela Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019.

Requer informação ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, acerca do número de pessoas em situação de rua registradas no Cadastro Único.

Requer informação ao Ministério da Saúde, acerca da regulação, disponibilidade, acesso e perspectivas de ampliação do uso de tirzeraptida no Brasil.

Requer informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca da implementação da Lei nº 15.035, de 27 de novembro de 2024, que instituiu o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais.

Requer informação ao Ministério da Saúde, acerca da suspensão temporária da estratégia de vacinação com a vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan, bem como sobre os recursos públicos investidos, os estudos realizados e os riscos efetivamente identificados até o momento.

Requer informação ao Ministério da Defesa, acerca da suspensão de operações de monitoramento e combate ao crime organizado nas regiões de fronteira em razão de restrições orçamentárias.

Requer informações ao Ministério da Educação sobre a não entrega de livros didáticos em Braille para o ano letivo de 2026, as providências adotadas e o cronograma de regularização do fornecimento aos estudantes cegos e com baixa visão.

Requer informações ao Ministério da Educação sobre políticas de inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), repasses federais ao município de Jaboatão dos Guararapes/PE e o cumprimento das diretrizes federais de apoio pedagógico.

Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania sobre os números atualizados de crianças e adolescentes desaparecidos no Brasil e as providências adotadas para prevenção, busca, localização e apoio às famílias.

Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a política de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado de Pernambuco, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer informação ao Ministério da Previdência Social acerca das instabilidades e indisponibilidade da plataforma Meu INSS, ocorridas em janeiro de 2026, que resultaram em prejuízo ao acesso dos segurados a serviços previdenciários essenciais.

Requer informação ao Ministério da Cultura acerca do repasse de recursos públicos à escola de samba para a execução de projeto carnavalesco cujo enredo homenageia o atual Presidente da República, com possíveis implicações de promoção político-partidária em ano eleitoral.

Requer informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, acerca dos recursos e investimentos destinados ao Município de Jaboatão dos Guararapes/PE.

Requer informação ao Ministério da Educação, referente ao edital do curso de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Campus Agreste – Caruaru/PE, vinculado ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA).

Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre a concessão de asilo humanitário a Sra. Nadine Heredia.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre a Semana Nacional de Política sobre Drogas.

Requer informações à Casa Civil da Presidência da República, sobre os gastos do denominado “Gabinete Informal”, comandado pela primeira-dama Rosângela da Silva.

Requer informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento, sobre o ajuste na proposta orçamentária de 2025, que inclui um corte de R$ 7,7 bilhões no programa Bolsa Família.

Requer informações à Casa Civil da Presidência da República a respeito do “Kit de divulgação” do Programa Pé-de-Meia.

Requer informações ao Ministério da Saúde, a respeito da fila de espera por cirurgia eletiva no Sistema Único de Saúde (SUS).

Solicita ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, esclarecimentos sobre a suspensão dos financiamentos do Plano Safra 2024/2025 e seus impactos no setor agropecuário.

Requer informações ao Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional e Órgãos vinculados, Waldez Góes, acerca dos recursos e investimentos destinados ao Município de Jaboatão dos Guararapes/PE.

Requer informações ao Excelentíssimo Ministro das Cidades e Órgãos vinculados, Jader Barbalho Filho, acerca dos recursos e investimentos destinados ao Município de Jaboatão dos Guararapes/PE.

Requer informações ao Ministério da Saúde, a respeito da suposta interrupção dos repasses de recursos às clínicas de diálise conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, acerca das denúncias de indícios de fraude no Programa Cozinha Solidária, instituído pela Lei nº 14.628/2023.

Requer informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre o Programa de Atenção à Saúde da População Trans (Paes Pop Trans).

Requer informações ao Excelentíssimo Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, sobre as providências adotadas, face à inércia e aos constantes descumprimentos na prestação de serviços das companhias aéreas aos clientes de voos nacionais e internacionais.

Requer informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre as providências adotadas, face à inércia e aos constantes descumprimentos na prestação de serviços das companhias aéreas aos clientes de voos nacionais e internacionais.

Requer informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, sobre o Projeto “Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza”.

Requer informações a Excelentíssima Ministra da Cultura, Margareth Menezes, sobre o evento denominado “Festival Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza”.

Solicita à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento informações sobre a liberação de R$ 93 bilhões pelo governo Lula para o pagamento de precatórios.

Requer informações adicionais à Ministra da Saúde acerca das ações que ensejaram a elaboração e sustação da NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS e demais informações.

Requer informações adicionais à Ministra da Saúde acerca de evento promovido pelo Ministério da Saúde: “1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil”.

Requer informações adicionais ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das operações de crédito para aquisição de bens e serviços de Tecnologia Assistiva, destinados às pessoas com deficiência.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, acerca dos recursos da União repassados ao Município de Jaboatão, nos últimos 10 (dez) anos, destinados à realização de obras públicas de infraestrutura, obras de contenção de encostas, assim como para prevenir os prejuízos e assistir os desabrigados e enlutados, no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE.

Requer informações adicionais à Ministra da Saúde acerca PORTARIA GM/MS Nº 230, DE 7 DE MARÇO DE 2023, que institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS.

Requer informações adicionais à Ministra das Mulheres acerca das iniciativas em prol das mulheres em 2023.

Requer informações adicionais ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca da distribuição do “Kit Droga” no período do carnaval 2023.

Requer informações adicionais, ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as medidas adotadas acerca de ato de intolerância religiosa em sala de aula.

Requer informações adicionais, ao Ministro da Educação, sobre as medidas adotadas acerca de ato de intolerância religiosa em sala de aula.