Projetos e propostas
- REQ 261/2024coautor
Requer a aprovação de Moção de Repúdio às falas vexatórias do Presidente da República que associam a resposta anti-terrorista do Estado de Israel com o extermínio nazista.
Apresentada em 19/02/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar, pessoalmente, esclarecimentos sobre a fuga de dois presos ligados ao Comando Vermelho (CV) da Penitenciária Federal de Mossoró – RN.
Apresentada em 15/02/2024 · Aguardando Autorização do Despacho- REQ 214/2024coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré.
Apresentada em 07/02/2024 · Tramitação Finalizada Institui o Dia Nacional dos Presos Políticos.
Apresentada em 07/02/2024 · Devolvida ao(à) Autor(a)Requer aprovação de Moção de Repúdio contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, pela perseguição à Transparência Internacional, ao solicitar investigação contra a referida organização uma semana após a publicação do índice de percepção de corrupção, que mostra que o Brasil está mais corrupto e apontou a permissividade de membros do Judiciário brasileiro a práticas de corrupção.
Apresentada em 07/02/2024 · Tramitação Finalizada- REQ 197/2024coautor
Requer Moção de Pesar pela morte do ex-Presidente do Chile, Sebastián Piñera, em acidente de helicóptero.
Apresentada em 07/02/2024 · Arquivada - REQ 133/2024coautor
Requer a devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória nº 1.202, de 22 de dezembro de 2023.
Apresentada em 05/02/2024 Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Casa Civil a respeito do relatório apresentado pela Agência Brasileira de Inteligência – Abin, que responsabiliza o Governo Federal pelos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023
Apresentada em 05/02/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Estado de Pernambuco.
Apresentada em 05/02/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- REQ 17/2024coautor
Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 486/2023 que “Susta a Nota Técnica n. 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, que incorpora as vacinas contra a COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, para crianças de 06 meses a menores de 05 anos de idade, a partir de 01 de janeiro de 2024”.
Apresentada em 05/02/2024 · Pronta para Pauta - REQ 4452/2023coautor
A Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados, por meio dos deputados que a esta subscrevem, repudia veementemente a conduta praticada pelo Deputado Washington Quaquá, Vice-Presidente Nacional do PT, que desferiu tapa na face do Deputado Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) e chamou o Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) de “viadinho”, na Sessão Solene do Congresso Nacional realizada no dia 20 de dezembro de 2023.
Apresentada em 21/12/2023 · Tramitação Finalizada Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
Apresentada em 21/12/2023 · Aguardando Providências InternasAltera a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, para regulamentar a perda de cargo ou função, no caso de tortura praticada por integrante de órgão de segurança pública.
Apresentada em 20/12/2023Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Projeto de Lei nº 4472/2016, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 20/12/2023Altera a Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para exigir a instalação de sistema de alarme com sensor interno de som e movimento nos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares.
Apresentada em 20/12/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4357/2023
Apresentada em 20/12/2023 - REQ 4288/2023coautor
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3\23, de autoria do Deputado Sanderson que “Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos”.
Apresentada em 13/12/2023 · Pronta para Pauta - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 479/2023 CSPCCO
Apresentada em 12/12/2023 - REQ 4248/2023coautor
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.
Apresentada em 11/12/2023 · Tramitação Finalizada Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.789, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.319, de 2020.
Apresentada em 06/12/2023 · Tramitação Finalizada- REC 40/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 8168/2017, que altera o Código de Processo Civil e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, tornando infração da ordem econômica as condutas abusivas em contratos particulares, e tornando ineficazes as cláusulas abusivas de modificação de foro.
Apresentada em 06/12/2023 - Apresentada em 06/12/2023
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/12/2023- REQ 4202/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.
Apresentada em 06/12/2023 · Arquivada Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4003/2019
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 95/2023 CASP
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1290/2022
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1290/2022
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4003/2019
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 95/2023 CASP
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 99/2023 CASP
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 98/2023 CASP
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 97/2023 CASP
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 96/2023 CASP
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3928/2012
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 98/2023 CASP
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 96/2023 CASP
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 99/2023 CASP
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 97/2023 CASP
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3928/2012
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 100/2023 CASP
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 101/2022
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7835/2017
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7938/2017
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1128/2022
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4066/2019
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2678/2022
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4518/2021
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 97/2023 CASP
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4435/2021
Apresentada em 05/12/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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