Projetos e propostas
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 913/2023
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5198/2020
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3928/2012
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2857/2022
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2996/2023
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10147/2018
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2916/2022
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1956/2023
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 578/2023
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2140/2003
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1889/2021
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2995/2023
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3034/2015
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2957/2022
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2414/2023
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3928/2012
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7835/2017
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2957/2022
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4066/2019
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 101/2022
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3034/2015
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5198/2020
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2995/2023
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 913/2023
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 100/2023 CASP
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7938/2017
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2857/2022
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1128/2022
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4518/2021
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1889/2021
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2678/2022
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2916/2022
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2996/2023
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 578/2023
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1956/2023
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4435/2021
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10147/2018
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2140/2003
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 97/2023 CASP
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2414/2023
Apresentada em 05/12/2023Redação Final do PDL 307/2023
Apresentada em 05/12/2023- RPD 6coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3283/2021
Apresentada em 05/12/2023 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 474/2023 CSPCCO
Apresentada em 05/12/2023 - REQ 4177/2023coautor
Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 39/2023, "Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 1.803/2023.
Apresentada em 04/12/2023 Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.
Apresentada em 29/11/2023Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.
Apresentada em 29/11/2023- RCP 8/2023coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos deabusodeautoridade,pormembrosdoTribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Autorização do Despacho - REC 39/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 1803/2023 estabelecendo que a eleição de foro deva guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação, bem como que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva, passível de declinação de competência de ofício.
Apresentada em 29/11/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a) - REC 38/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 702/2023, que “Acrescenta o art. 394-B ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dar prioridade de tramitação nos crimes de redução a condição análoga à de escravo.”
Apresentada em 29/11/2023 - REC 37/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 9025/2017, que dispõe sobre a inclusão nas políticas nacionais de habitação de interesse social mecanismos de incentivo à produção local de alimentos.
Apresentada em 28/11/2023 · Pronta para Pauta
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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