Projetos e propostas

Requer a realização de diligência no 4º Distrito da Capital Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul a fim de apurar indícios de violação de direitos humanos das famílias residentes na localidade.

Requer a realização de audiência pública sobre o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação, para apresentar e debater o Projeto de Ampliação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) para o sul do Brasil, na cidade de Porto Alegre no Rio Grande do Sul.

Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da CDHMIR, para para debater o Projeto de Lei nº 580/2007 que altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para dispor sobre o contrato civil de união homoafetiva.

Requer a realização de audiência pública para debater o Sistema Nacional de Abordagem Policial, com o intuito de criar um Protocolo Nacional de Abordagem Policial e a redução da letalidade da juventude negra

Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Requer a inclusão de matéria na ordem do dia para apreciação imediata.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.

Parecer à Emenda do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer à Emenda do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela Comissão de Educação, que conclui pela rejeição.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 205/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 211/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 215/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 213/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 212/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 59/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 139/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 251/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 352/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 285/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 351/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal - REQ 372/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 36/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 365/2023 CPIMST

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 351/2023 CPIMST

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 285/2023 CPIMST

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 372/2023 CPIMST

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 352/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 229/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 125/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 94/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 168/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 309/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 64/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 92/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 305/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 118/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 119/2023 CPIMST

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.

Dispõe sobre a instituição do Protocolo Nacional de Acolhimento e atendimento à Mulher Lésbica, vítima de violência física, sexual e/ou psicológica, e dá outras providências.