Projetos e propostas
- REQ 2798/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Apresentada em 25/08/2023 · Arquivada - REQ 169/2023coautor
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Letalidade do Estado e o Genocídio da Infância e Juventude Negra”.
Apresentada em 25/08/2023 · Arquivada Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 3.278/2023.
Apresentada em 25/08/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 45/2023coautor
Requer a realização de Seminário, em missão oficial de interesse deste Colegiado, para tratar de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no estado do Rio Grande do Sul e seus Municípios.
Apresentada em 24/08/2023 · Arquivada - Apresentada em 16/08/2023
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.148, de 2023, e do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Educação.
Apresentada em 16/08/2023Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Educação.
Apresentada em 16/08/2023Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Educação.
Apresentada em 16/08/2023Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Educação.
Apresentada em 16/08/2023Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.
Apresentada em 16/08/2023Dispõe sobre os procedimentos para a denominação de instituições públicas de ensino indígenas, quilombolas e do campo no território nacional.
Apresentada em 16/08/2023 · Pronta para PautaAcrescenta inciso ao § 1º do art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera, por vagas, nos estabelecimentos de Educação Básica de suas redes de ensino.
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Providências InternasPARECER DE PLENÁRIO PELAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO; DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL; DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS; DE CULTURA E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA AO PROJETO DE LEI Nº 3.148, DE 2023.
Apresentada em 14/08/2023 · Aguardando Providências Internas- RPD 3coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 140/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 337/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 203/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 3coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 303/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 64/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 309/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 118/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 119/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 305/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 157/2023 CDHMIR
Apresentada em 09/08/2023 - RPD 6coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 6coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 4coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 350/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 4coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 339/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 6coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 4coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 338/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 7coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 5coautor
Requerimento de Votação Nominal do REQ 189/2023
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 3coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 5coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 352/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - REQ 154/2023coautor
Requer a realização de Audiência Pública Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial para tratar da Campanha Contra Violência no Campo.
Apresentada em 07/08/2023 · Arquivada Requer a realização do XX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, in memoriam de David Miranda.
Apresentada em 03/08/2023 · Arquivada- REQ 2366/2023coautor
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2245 de 2023, que “Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências”.
Apresentada em 03/08/2023 · Tramitação Finalizada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 332/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 4coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 4coautor
Requerimento de Votação Nominal - REQ 334/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 4coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 25/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 29/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 16/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 6coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 4coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 4coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 6coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 309/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Daiana Santos