Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3531/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2163/2025
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019
Apresentada em 01/10/2025- EMC 5coautor
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. EMENDA Nº - (à PEC nº 18/2025)
Apresentada em 30/09/2025 - REQ 3922/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.
Apresentada em 26/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3906/2025coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.
Apresentada em 24/09/2025 · Arquivada - REQ 3885/2025coautor
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar os 10 anos do curso de licenciatura em matemática do Instituto Federal de Brasília – Campus Estrutural.
Apresentada em 24/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - EMP 41coautor
Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
Apresentada em 23/09/2025 · Aguardando Providências Internas - REC 14/2025coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1329/2024, que “altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicidade e fundamentação, sob pena de nulidade, de ordem judicial que determine tornar indisponível conteúdo publicado ou suspensão de perfil ou usuário sob alegação de violação relacionada à liberdade de expressão em redes sociais, e dá outras providências”.
Apresentada em 23/09/2025 - INC 2356/2025coautor
Sugere a criação da Universidade Federal África Brasil (UFAB), por meio da emancipação do Campus dos Malês da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Apresentada em 22/09/2025 · Aguardando Resposta Altera a Lei nº 13.959, de 4 de dezembro de 2019, para dispor sobre a realização das provas do Revalida em todas as capitais do país, limitar o valor da taxa da segunda etapa e prever isenção ou desconto para candidatos em situação de vulnerabilidade econômica.
Apresentada em 22/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 22/09/2025- REQ 3842/2025coautor
Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.
Apresentada em 18/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 45/2025coautor
Requer a realização de visita técnica da Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ao Porto do Rio de Janeiro, com o objetivo de subsidiar os trabalhos de análise e discussão das emendas apresentadas no âmbito desta Comissão..
Apresentada em 18/09/2025 · Aguardando Providências Internas - RPD 56coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2469/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
Apresentada em 17/09/2025 - RPD 59coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3766/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023
Apresentada em 17/09/2025 - RPD 55coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
Apresentada em 17/09/2025 - RPD 58coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023
Apresentada em 17/09/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5132/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5132/2020
Apresentada em 17/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6003/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6003/2023
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6003/2023
Apresentada em 17/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5133/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5133/2020
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5133/2020
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5132/2020
Apresentada em 17/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2107/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2107/2011
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2107/2011
Apresentada em 17/09/2025- RPD 52coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2962/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
Apresentada em 17/09/2025 - RPD 51coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
Apresentada em 17/09/2025 Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 110/2024
Apresentada em 17/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2747/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2747/2024
Apresentada em 17/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2929/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2929/2024
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 324/2024
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2747/2024
Apresentada em 17/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2469/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2469/2024
Apresentada em 17/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 324/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 324/2024
Apresentada em 17/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 110/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 110/2024
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2929/2024
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2469/2024
Apresentada em 17/09/2025Altera o art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD) para ajustar os campos temáticos ou áreas de atividade da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
Apresentada em 12/09/2025 · ArquivadaRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1778/2020
Apresentada em 10/09/2025- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 172/2025 CE
Apresentada em 10/09/2025 - REQ 3745/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.
Apresentada em 09/09/2025 · Arquivada Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto de alterações na Lei de Cotas no processo seletivo do SISU
Apresentada em 05/09/2025 · Arquivada- REQ 3646/2025coautor
Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.
Apresentada em 02/09/2025 · Aguardando Encaminhamento Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater o PLP 150/2022, que institui a Política Nacional de Bioeconomia.
Apresentada em 29/08/2025 · ArquivadaRequer a realização de Seminário na cidade de Uberlândia, Minas Gerais, para discutir a situação e as demandas dos indígenas não aldeados, bem como a necessidade da formulação de uma Política Nacional para Indígenas Não Aldeados.
Apresentada em 29/08/2025 · Arquivada- RPD 46coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3766/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023
Apresentada em 27/08/2025 - RPD 37coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 626/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2024
Apresentada em 27/08/2025 - RPD 47coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2469/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
Apresentada em 27/08/2025 - RPD 45coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2962/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
Apresentada em 27/08/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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