Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4408/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4408/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4408/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3957/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2849/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 760/2025

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 974/2024, que altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para incluir os bolsistas de programa de pós-graduação stricto sensu e de pesquisa científica e tecnológica como segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), na categoria contribuinte individual, e a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para dispor sobre o direito ao gozo das licenças maternidade e paternidade dos estudantes que recebem bolsa de estudo.

Requer a apreciação de Voto de Louvor à estudante Maria Julia Gonsalves Crecencio pelas suas conquistas em eventos nacionais e internacionais ligados à educação, cultura e juventude.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 17 de novembro.

Institui o Regime Especial de Partilha de Produção de Petróleo e Gás Natural na Margem Equatorial Brasileira, com destinação exclusiva dos recursos públicos à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável das regiões Norte e Nordeste.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2750/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2750/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2750/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10583/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 517/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 517/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 517/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 626/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3766/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4408/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4408/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4408/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2962/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2469/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 973/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 973/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 973/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2849/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3957/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 760/2025

Requer a inclusão de meta no programa Educação Profissional e Tecnológica que Transforma (Programa: 5112; Objetivo Específico : 0166, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 7228408)

Requer inclusão de meta no Programa de Saúde Indígena (Programa: 5122 / Objetívo Específico: 0249 / UO: 36000 / Inclusão de Meta: 257)

Requer inclusão de meta no Programa de Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática (Programa: 1617/ Objetívo Específico: 0168/ UO: 84000 / Inclusão de Meta: 75)

Requer a inclusão de meta no Programa de Direitos Pluriétnicos, Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas (Programa: 5838/ Objetívo Específico: 0518/ UO: 84000/ Inclusão de Meta: 75)

Requer inclusão de meta ao programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico : 0441; Órgão Responsável: 26000; Inclusão: 2100 )

Acrescenta parágrafo ao artigo 16 do Cap. IV, Seção I do Corpo da Lei

Acrescenta parágrafo ao artigo 53, do Cap. IV, Seção VII do Corpo da Lei 23

Acrescenta inciso ao art. 74 da Lei, constante do Capítulo IV, Seção IX

Requer o acréscimo de meta no Programa de Atenção Primária à Saúde (Programa: 5119 / Objetívo Específico: 0069 / UO: 36000 / Acréscimo de Meta: 42, Meta Final: 126)

Requer o acréscimo de meta no Programa de Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais (Programa: 5136/ Objetívo Específico: 0342/ UO: 49000 / Acréscimo de Meta: 30000, Meta Final: 90000)

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 973/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 973/2025